Ação afirmativa
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Ações afirmativas (também conhecidas como discriminação positiva)[1] são atos ou medidas especiais e temporárias tomadas ou determinadas pelo Estado com os objetivos de eliminar desigualdades historicamente acumuladas; garantir a igualdade de oportunidades e tratamento e compensar perdas provocadas pela marginalização decorrente de motivos raciais; étnicos; religiosos; de gênero e outros. São constituídas por favorecimento artificial de membros de grupos que se encontram em situação de desvantagem, realizado por meio de cotas em processos seletivos; criação de serviços especializados; programas de incentivos; etc. Assim, ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado ou no presente.
Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente lusófona e pode não representar uma visão mundial do assunto. |
Existem ainda ações afirmativas que são desenvolvidas por entes não estatais, ou seja, instituições da sociedade civil com autonomia suficiente para decidir a respeito de seus procedimentos internos, tais como partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, escolas, igrejas, instituições privadas etc. As ações afirmativas, neste sentido, podem ser temporárias ou não, dependendo das normas que as criaram. [2][3][4]
Apesar das sociedades modernas geralmente concederem igualdade política a todos os seus cidadãos; na prática ainda observam-se grandes disparidades entre diferentes grupos sociais.[5][6][7][8] A ação afirmativa configura-se como uma tentativa de corrigir esta situação desigual e transformar estruturas e tendências sociais. [2][3][4]