Cármen Lúcia
jurista e magistrada brasileira, ministra do Supremo Tribunal Federal / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros,[1] 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),[3] tendo sido presidente da corte suprema[4] e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.[5][6] Exerceu também os cargos de presidente do TSE[7] e presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cármen Lúcia | |
Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 21 de junho de 2006 até a atualidade |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Nelson Jobim |
46.ª Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 12 de setembro de 2016 até 13 de setembro de 2018 |
Antecessor(a) | Ricardo Lewandowski |
Sucessor(a) | Dias Toffoli |
47º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 18 de abril de 2012 até 19 de novembro de 2013 |
Antecessor(a) | Ricardo Lewandowski |
Sucessor(a) | Marco Aurélio Mello |
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 19 de novembro de 2009 até 19 de novembro de 2013 |
Antecessor(a) | Joaquim Barbosa |
Sucessor(a) | Gilmar Mendes |
Período | 25 de agosto de 2022 até a atualidade |
Antecessor(a) | Edson Fachin |
Procuradora-geral do Estado de Minas Gerais | |
Período | 16 de março de 2001 até 31 de dezembro de 2002 |
Nomeação por | Itamar Franco |
Antecessor(a) | Misabel de Abreu Machado Derzi |
Sucessor(a) | José Bonifácio Borges de Andrada |
Dados pessoais | |
Nome completo | Cármen Lúcia Antunes Rocha |
Nascimento | 19 de abril de 1954 (70 anos) Montes Claros, Minas Gerais[1] |
Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais (Ma.) |
Religião | católica romana[2] |
É bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977), especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral (1979) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982). Cursou o programa de doutorado em direito da Universidade de São Paulo (1983), mas não o concluiu. Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.[8]
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado de 2001 a 2002, durante o mandato do então governador Itamar Franco.[9] É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a 2006.[8]
Em 2006, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar esta vaga, sendo a primeira a ocupar esse cargo a ministra Ellen Gracie Northfleet.[10] Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016.[11] Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a 2013 num primeiro mandato e, desde 2022, exerce um segundo mandato, tendo presidido de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.[12][13]