Cesare Battisti (ativista)
Escritor e ativista italiano / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Cesare Battisti (Cisterna di Latina, 18 de dezembro de 1954) é um escritor italiano e ex-ativista do Proletários Armados pelo Comunismo,[2] um grupo militante de extrema-esquerda que cometeu atos ilegais na Itália durante o período conhecido como Anos de Chumbo. Foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios (dois policiais, um joalheiro e um açougueiro).[3] Para sair de sua terra natal, ele fugiu para a França e depois para o México antes de se estabelecer no Brasil. Ele se tornou um autor de ficção, tendo escrito 15 livros.[2][4]
Cesare Battisti | |
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Data de nascimento | 18 de dezembro de 1954 (69 anos) |
Nacionalidade(s) | italiano |
Crime(s) | quatro assassinatos[1] |
Pena | condenado a prisão perpétua na Itália |
Situação | preso |
Battisti foi inicialmente condenado a doze anos sob a responsabilidade de participar de um grupo armado e pelo assassinato de duas pessoas, sendo acusado de outros dois homicídios. Na França, recebeu proteção sob a Doutrina Mitterrand. Mais tarde, ele foi julgado à revelia com base em depoimento no julgamento de Pietro Mutti, implicando-o em quatro assassinatos, o que elevou o total de acusações contra ele para 36. Ele recebeu uma sentença de prisão perpétua, com restrição de luz solar.[5] Após a revogação de facto da Doutrina Mitterrand em 2002, Battisti entrou no Brasil com documentos falsos para evitar uma possível extradição.
Foi preso no Rio de Janeiro em 18 de março de 2007 por policiais brasileiros e franceses. Posteriormente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político, em uma decisão polêmica que foi muito criticada na Itália, enquanto a imprensa brasileira e internacional ficou mais dividida.[6][7][8][9][10] Em 5 de fevereiro de 2009, o Parlamento Europeu adotou uma resolução em apoio ao governo italiano[11] e realizou um minuto de silêncio em memória às vítimas de Battisti. Em 18 de novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal o status de refugiado e permitiu a extradição, mas também declarou que a Constituição Brasileira confere ao presidente poderes pessoais para negar a extradição se ele assim decidir. Em 31 de dezembro de 2010, no último dia efetivo de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, a decisão de não permitir a extradição foi oficialmente anunciada.[12]
Battisti foi libertado em 9 de junho de 2011 da prisão depois que o STF negou o pedido da Itália para extraditá-lo. A Itália planejava então recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça em Haia, nos Países Baixos.[13][14] Em março de 2015, um juiz federal decidiu anular a decisão de conceder-lhe um visto de permanência, uma vez que isto entraria em conflito com a lei brasileira, ordenando sua deportação. Em 14 de setembro, a sexta seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (com sede em Brasília) declarou a deportação de Battisti ilegal.[15][16][17] Em 13 de dezembro de 2018, teve ordem de prisão expedida pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal,[18] tendo sido assinado no dia seguinte pelo presidente Michel Temer, o decreto de extradição de Battisti.[19] Capturado em 13 de janeiro, na Bolívia, Cesare Battisti foi extraditado diretamente para a Itália, e enviado para uma prisão de segurança máxima na Sardenha.[20]