Dívida pública do Brasil
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A dívida pública do Brasil é o valor que o Estado brasileiro deve, externa e internamente, por meio de seus diversos compromissos financeiros.[1] A captação de recursos é feita através de emissão de títulos públicos (chamada dívida mobiliária) ou estabelecendo contratos com entes públicos ou privados (dívida contratual).
Existem quatro objetivos que justificam a existência de dívida pública:
- financiar o déficit público;
- propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna);
- criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado, uma vez que as emissões públicas, dados seu alto volume e menor risco de crédito, servem como referência para a precificação de dívida privada;
- propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que (a depender do prazo dos instrumentos de financiamento) à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.
No caso do Brasil, pode-se dizer que até a década de 1960, o que motivou a elevação da dívida pública foi a criação de instrumentos que permitissem o financiamento dos investimentos e despesas públicas sem que fossem geradas pressões inflacionárias. Depois disso, os esforços concentraram-se no sentido da criação de um instrumento mais adequado à realização da política monetária[2].