Ordens honoríficas da Iugoslávia
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As Ordens honoríficas, condecorações e medalhas da República Socialista Federativa da Iugoslávia foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial e usadas durante toda a existência da República Socialista Federativa da Iugoslávia (chamada República Popular Federal da Iugoslávia até 1963). As primeiras condecorações foram criadas pelo Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia (AVNOJ) em 15 de agosto de 1943 e incluíam a Ordem do Herói do Povo, Ordem da Libertação do Povo, Ordem da Estrela Partisan, Ordem da Irmandade e Unidade, Ordem da Bravura e Medalha da Bravura. [1] Em 1960 o número total de condecorações aumentou para 42 e consistia em 35 encomendas, 6 medalhas e 1 medalha comemorativa. Os designers das ordens e medalhas iugoslavas foram Antun Augustinčić e Đorđe Andrejević Kun.
A Lei das Condecorações de 1945 introduziu duas novas ordens (Ordem da Liberdade, Ordem do Mérito do Povo) e uma nova medalha (Medalha do Mérito do Povo) e atribuiu a ordem de precedência de todas as ordens e medalhas. [2] A Lei foi alterada em 1946, quando a Medalha Comemorativa dos Partisans de 1941 foi retirada e deixou de ser considerada uma condecoração. [3] Novas condecorações foram introduzidas em 1947 (Ordem da Bandeira Iugoslava), [4] 1948 (Ordem do Herói do Trabalho Socialista), [5] 1951 (Ordem da Bandeira de Guerra, Ordem do Exército Popular, Ordem do Mérito Militar, Medalha de Mérito Militar, Medalha de Virtudes Militares), [6] 1954 (Ordem da Estrela Iugoslava), [7] 1955 (Medalha de Mérito), [8] e 1960 (Ordem da República). [9] Em 1961, a Lei foi alterada novamente, de modo que os nomes de muitas ordens de classe inferior foram alterados e a ordem de precedência foi ligeiramente alterada. [10] Em 1973, foi adotada uma nova Lei de Decorações. Manteve todas as decorações anteriores, mas a ordem de precedência foi abolida. [11]
Antes de 1955, nenhuma distinção era feita entre as condecorações civis e militares. A Lei das Decorações de 1955 fez esta distinção pela primeira vez [12] e foi mantida até a Lei de 1973, quando esta distinção foi abolida. [13] Entre 1955 e 1973, as ordens da Liberdade, Herói do Povo, Bandeira de Guerra, Estrela Partisan, Exército Popular, Mérito Militar e Bravura, e as medalhas de Bravura, Mérito Militar e Virtudes Militares foram consideradas condecorações militares, enquanto todas as outras foram consideradas civis. [14]
As decorações originais são mantidas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O governo iugoslavo solicitou que às condecorações recebesse o status de "sinal oficial", ao contrário de outros países e estados onde o status de controle oficial e garantia é reservado apenas para o selo nacional. Com a dissolução da Iugoslávia as condecorações deixaram de ser atribuídas mas continuam a ser protegidas pelo artigo 6.º da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial.
Em 1998, a República Federal da Iugoslávia (conhecida mais tarde como Sérvia e Montenegro) adotou uma nova Lei de Condecorações que manteve a maior parte das condecorações da Iugoslávia Socialista, com alguns acréscimos. [15] [16]