Presidente da República de Cuba
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O Presidente da República de Cuba é o chefe de Estado e de governo da República de Cuba.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Abril de 2011) |
Presidente de Cuba | |
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Bandeira Presidencial de Cuba | |
No cargo Miguel Díaz-Canel desde 10 de outubro de 2019 (de 19 de abril de 2018 a 10 de outubro de 2019 como Presidente do Conselho de Estado) | |
Designado por | Assembleia Nacional do Poder Popular |
Duração | 5 anos, com reeleição consecutiva. |
Criado em | 20 de maio de 1902 |
Primeiro titular | Tomás Estrada Palma |
Pela Constituição de 1976, este é eleito, juntamente ao Conselho de Estado, pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o órgão legislativo do país, por um período de cinco anos reelegíveis. O presidente também é o chefe do Conselho de Ministros.
De acordo com a Constituição de 1976, o Presidente tem o dever de desempenhar fielmente seu cargo, manter a independência da nação e defender e fazer ser defendida a Constituição e as leis, tal como determina o juramento que ele presta antes de assumir suas funções.
O atual presidente de Cuba é Miguel Díaz-Canel, que assumiu o governo em 2018, após a renúncia de seu antecessor e titular, Raúl Castro, que já governava o país há 10 anos.
Formalmente, a presidência era um órgão colegial denominado Consejo de Estado y Su Presidente (Conselho de Estado e Seu Presidente). Esta é a denominação geral da máxima autoridade do poder executivo de Cuba, desde a Constituição de Guaimáro (1869). No entanto, em 2019, a com a entrada em vigor de uma nova Constituição, o Conselho de Estado passou a ser um órgão separado do Presidente da República, que se manteve como órgão máximo do país.