Secretaria de Orçamento Federal
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A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) é um órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, que coordena o orçamento da União, acompanhando se as metas fiscais serão atingidas.[1][2]
Factos rápidos Organização, Natureza jurídica ...
Secretaria de Orçamento Federal | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Administração Direta |
Dependência | Ministério do Planejamento e Orçamento |
Chefia | Paulo Bijos, Secretário |
Localização | |
Jurisdição territorial | Nacional |
Sede | Brasília, DF |
Histórico | |
Criação | 16 de outubro de 1992 (31 anos) |
Sítio na internet | |
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-orcamento-federal-sof |
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À Secretaria de Orçamento Federal compete o papel de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual da União - LOA, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social; estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade; e proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.[3]