Autorização de Retorno ao Brasil
documento de viagem emitido por uma repartição consular brasileira no exterior que permite o retorno ao país de cidadãos brasileiros / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento de viagem emitido por uma repartição consular brasileira no exterior que permite o retorno ao país de cidadãos brasileiros que não tenham condições de apresentar toda a documentação necessária para a emissão de um passaporte.[1]
Autorização de Retorno ao Brasil | |
---|---|
Exemplo de ARB emitida pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova York | |
Emitido por | Missões diplomáticas brasileiras no exterior |
Tipo de documento | Documento de identidade |
Propósito | Retornar ao Brasil |
Requisitos | Nacionalidade brasileira |
Custo | Gratuito |
Por exemplo, um indivíduo que tenha tido seu passaporte ou cédula de identidade furtado ou danificado durante uma viagem internacional, ou ainda que tenha perdido seus pertences em função de acidente aéreo ou naufrágio, pode solicitar ao consulado local a emissão desse documento.[2] Será também expedida aos brasileiros que estejam sendo deportados, extraditados ou repatriados, em substituição aos passaportes de que sejam titulares, cujo recolhimento será feito pela Autoridade Consular.[3]
A ARB pode ser emitida também para o recém-nascido filho de brasileiro que tenha sido registrado em consulado no exterior, para que possa voltar ao Brasil com seus pais.
Em geral, o documento é válido para uma viagem apenas, a de regresso ao Brasil, e é recolhido pelas autoridades de imigração na chegada ao ponto de entrada do país.[3] O prazo de validade do documento é restrita somente ao período mínimo necessário para a viagem, variando de 7 a 30 dias.[4]