Caio Mário da Silva Pereira
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Caio Mário da Silva Pereira (Belo Horizonte, 9 de março de 1913 - 27 de janeiro de 2004, Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.[1]
Caio Mário da Silva Pereira | |
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Nascimento | 9 de março de 1913 Belo Horizonte, MG, Brasil |
Morte | 27 de janeiro de 2004 (90 anos) Rio de Janeiro, RJ, Brasil |
Nacionalidade | Brasileiro |
Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
Ocupação | Jurista |
Magnum opus | Lesão nos contratos (1959) |
Campo(s) | Direito Civil |
Um dos mais notáveis civilistas brasileiros, publicou inúmeras obras e estudos, sobretudo a nível internacional, dentre as quais se destacam as Instituições de Direito Civil e o Anteprojeto de Código de Obrigações, este em parceria com Orlando Gomes. Foi professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual se graduou, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrou a Consultoria-Geral da República de 2 de março de 1961 a 25 de agosto de 1965, presidiu o Conselho Federal da OAB no período de 01.04.1975 a 01.04.1977. Em 1978, durante o governo do general Ernesto Geisel, Caio Mário apresentou, na VII Conferência Nacional da OAB, a tese "Direitos Humanos: conceito abstrato, conceito realista", em uma de suas declarações mais honrosas à OAB, afirmava que se faltava à Ordem poder material, por outro lado a entidade reunia poder moral suficiente para continuar a luta pela preservação dos direitos humanos e do retorno ao Estado de direito no país.