Capitão-mor do mar

O cargo de Capitão-Mor do Mar como capitão-general foi criado, em 1373, pelo Rei D. Fernando I para complementar o Almirante de Portugal no comando da Marinha Portuguesa no decorrer da Segunda Guerra Fernandina.

Como o almirante Lançarote Pessanha se tivesse revelado ineficaz na defesa marítima de Lisboa, permitindo o desembarque e subsequente incêndio da capital pelas forças de Henrique II de Castela, o monarca português destituiu-o do cargo, nomeando Almirante de Portugal João Afonso Teles de Menezes, Conde de Barcelos e de Ourém, e criando o cargo de capitão-mor-do-mar, ficando este a comandar as naus da armada real, e aquele, como comandante das galés (pelo que, aparentemente, portanto, a distinção entre o almirante e o capitão-mor-do-mar residiria no tipo de embarcações que cada um capitaneava)^[1].

Este título e respetiva função foi, pela primeira vez, atribuído partir de 23 de Julho de 1423 por D. João I. Depois, na vaga de Afonso Furtado^[2], dado pelo seu filho D. Duarte I de Portugal em 5 de Julho de 1434, a D. Álvaro Vaz de Almada e dá-lhe poder para que "possa prender todos aqueles que lhe mal mandados forem, e não quiserem fazer o que lhes mandar ao nosso serviço (..) e possa em eles fazer justiça (..)". Debaixo dessa alçada "estão patrões, alcaides, arrais, petintais, comitres, besteiros, galiotes, mareantes e marinheiros". Acrescentando que daria apelação ao rei de penas corporais ou sentenças até 10 cruzados de ouro, podendo mandar executar de imediato a sua decisão nos outros casos^[3].

A sua jurisdição era igual ao de Almirante, e executava as suas sentenças sem apelação, tirando o caso de morte que era obrigado dá-la ao monarca^[4].

O capitão-mór do mar deveria ter também possibilidade de ter a seu cargo outros importantes oficiais pois a 12 de Novembro de 1469, D. Afonso V concede licença a D. Fernando de Almada, seu conselheiro régio e capitão-mor do reino, para poder nomear na cidade do Porto, um alcaide do mar^[5].

No século XVII o cargo de Capitão-Mor passou a designar-se "Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano", já quase meramente honorífico.

Terá sido Martinho de Melo e Castro, Secretário de Estado da Marinha e Ultramar durante o governo de D. Maria I, que o viria a suprimir^[1] assunindo-o para si.