Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Comitê Permanente do Politburo (ou Comitê Permanente do Birô Político), oficialmente o Comitê Permanente do Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da China, é um comitê composto dos mais altos líderes do Partido Comunista da China. Atualmente o comitê possui sete membros, embora esse número tenha variado historicamente. Seu papel oficial é o de conduzir discussões políticas e tomar decisões de elevada importância quando o Politburo, o grupo ampliado de tomada de decisão, não está em sessão. De acordo com a constituição do partido, o Secretário-Geral do Comitê Central deve ser também um membro do Comitê Permanente.[1]
Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China 中国共产党中央政治局常务委员会 | |
---|---|
Tipo | |
Tipo | Órgão mais elevado do Comitê Central do Partido Comunista da China |
Liderança | |
Xi Jinping (desde 2012) | |
Membros |
|
Estrutura | |
Membros |
7 |
Local de reunião | |
Qinzheng Hall, Zhongnanhai, Pequim, China |
Comitê Permanente do Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da China
| |||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|
Chinês tradicional: | 中國共產黨中央政治局常務委員會 | ||||||
Chinês simplificado: | 中国共产党中央政治局常务委员会 | ||||||
|
De acordo com a constituição do partido, o Comitê Central é responsável por eleger o Comitê Permanente. O método pelo qual os membros são eleitos evoluiu com o tempo: durante a era de Mao Zedong, o próprio Mao era responsável por selecionar e remover membros, enquanto durante a era de Deng Xiaoping eram realizadas consultas com os anciões do partido e a Comissão Consultiva Central para determinar os membros. Desde os anos 90, os novos membros do Politburo têm sido determinados através de deliberações e votos dos membros no cargo e aposentados tanto do Politburo como do Comitê Permanente.[2][3]
O Comitê Permanente é teoricamente responsável perante o Politburo, que por sua vez é responsável perante o Comitê Central. Na prática, o Comitê Permanente é supremo em relação aos dois grupos. Adicionalmente, uma vez que a China é um estado unipartidário, as decisões do Comitê Permanente possuem de facto a força de lei. Estima-se que o comitê se reúna uma vez por semana e tome suas decisões por consenso. Cada membro tem uma lista de atividades que abrange uma grande área de preocupação nacional, como a economia, a corrupção, a legislação, a segurança interna, ou propaganda.[4]
Os membros do Comitê Permanente são estritamente ranqueados em uma sequência protocolar. Historicamente, o Secretário-Geral (ou o Presidente do Partido) tem sido o primeiro da hierarquia, enquanto a posição dos demais membros tem variado. Desde a década de 90, o Secretário-Geral, Presidente, Primeiro-Ministro, primeiro Vice Primeiro-Ministro, o Presidente do Congresso Nacional do Povo, o Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar, o principal órgão anti-corrupção do partido, e o primeiro Secretário do Secretariado têm sido consistentemente membros do Comitê Permanente do Politburo.[4] O portfólio de outros membros adicionais varia.