Conselho da Federação
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O Conselho da Federação (em russo: Сове́т Федера́ции, Soviet Federatsii, abreviatura comum: Совфед – Sovfed), ou Senado (oficialmente, a partir de 1º de julho de 2020) (em russo: Сенат), é a câmara alta da Assembleia Federal da Rússia, (o parlamento da Federação Russa), de acordo com a Constituição de 1993 da Federação Russa.
Conselho da Federação Совет Федерации Sovet Federatsii | |
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Tipo | |
Tipo | |
História | |
Fundação | 1993; há 31 anos[1] |
Precedida por | Soviete das Nacionalidades (1991) Soviete das Nacionalidades (Soviete Supremo da Rússia) |
Liderança | |
Presidente do Conselho |
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Primeiro vice-presidente |
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vice-presidente |
Andrey Yatskin desde 23 de setembro de 2020 |
Estrutura | |
Assentos | 170 |
Grupos políticos |
Partidos políticos (167)
Vago (2)
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Eleições | |
Não há eleições. Dois senadores são indicados por cada distrito da Federação Russa. | |
Última eleição |
12 de dezembro de 1993 (Processo de formação alterado desde Dezembro de 1995, abolindo as eleições) |
Local de reunião | |
Bolshaia Dmitrovka, Moscou | |
Website | |
http://council.gov.ru/ | |
Notas de rodapé | |
Política da Rússia Assembleia Federal da Rússia |
Cada uma das 89[2] divisões federais da Rússia (incluindo dois anexados em 2014 e mais quatro em 2022, que não são reconhecidos pela comunidade internacional) – consistindo em 24 repúblicas, 48 oblasts, nove krais, três cidades federais, quatro okrugs autônomos e um oblast autônomo – envia dois senadores ao Conselho, totalizando 178 senadores. Além disso, a Constituição também prevê senadores da Federação Russa, que não podem ter mais de 30 (até sete vitalícios), bem como (opcionalmente) ex-presidentes como senadores vitalícios (a partir de 2020 não existem tais senadores vitalícios).
O conselho realiza suas sessões no Edifício Principal na Rua Bolshaya Dmitrovka, em Moscou, a antiga casa da Agência de Construção do Estado Soviético (Gosstroy), com mais escritórios e salas de comitês localizados na Rua Novy Arbat. Às duas casas da Assembleia Federal estão fisicamente separadas, com a Duma Federal residindo em outra parte de Moscou na Rua Okhotny Ryad. As sessões do Conselho da Federação ocorrem em Moscou de 25 de janeiro a 15 de julho e de 16 de setembro a 31 de dezembro. As sessões são abertas ao público, embora o local das sessões possa mudar se o Conselho da Federação assim o desejar, e sessões fechadas seguras podem ser convocadas.
Para fins de sucessão, o presidente do Conselho da Federação é o terceiro mais alto cargo, depois do presidente e do primeiro-ministro. No caso de incapacidade do Presidente e Primeiro Ministro, o presidente do Conselho da Federação torna-se Presidente em exercício da Federação Russa.[3][4]