Constituição da Letônia
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A Constituição da Letônia ou Constituição da Letónia (em letão: Latvijas Republikas Satversme, ou apenas Satversme) é a lei fundamental da República da Letônia. A constituição, considerada curta, tem oito capítulos e 116 artigos (até 1998, quando o Parlamento aprovou o capítulo sobre "Direitos Humanos", ela tinha sete capítulos e 88 artigos). Foi aprovada em 15 de fevereiro de 1922, e entrou em vigor em 7 de novembro de 1922.[1][2] A constituição de Letónia é a constituição mais antiga da Europa Oriental ainda em vigor e a sexta constituição republicana mais antiga do mundo[3].