Convenção internacional sobre os direitos da criança
tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Convenção internacional sobre os direitos da criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989.
Factos rápidos
Convenção sobre os direitos da criança Convenção internacional sobre os direitos da criança | |
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Membros da convenção
Assinou, mas não ratificou
Não-signatário | |
Local de assinatura | Nova Iorque, Estados Unidos |
Signatário(a)(s) | 140 |
Partes | 193 (setembro de 2013) (todos os membros das Nações Unidas, assim como as Ilhas Cook, Santa Sé e Niue, exceto Estados Unidos[1]) |
Depositário(a) | Secretário-geral da ONU |
Assinado | 20 de novembro de 1989 |
Ratificação | 20 |
Em vigor | 2 de setembro de 1990 (33 anos) |
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Segundo o artigo 7 da Convenção, a criança será registrada imediatamente após seu nascimento e terá direito, desde o momento em que nasce, a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do possível, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles.[2]