Convenção sobre as Armas Químicas
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A Convenção sobre Armas Químicas é um acordo sobre controle de armas, que proíbe a produção, o armazenamento e o uso de armas químicas. Seu nome completo é a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre sua Destruição. O acordo é administrado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), que é uma organização independente com sede em Haia, nos Países Baixos.
Convenção sobre Armas Químicas Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre sua Destruição | |
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Local de assinatura | Paris, França Nova York, Estados Unidos[1] |
Signatário(a)(s) | 165[1] |
Partes | 189 (setembro de 2013)[1] Sete Estados-membros da ONU não fazem parte da Convenção: Angola, Coreia do Norte, Egito, Israel, Myanmar, Sudão do Sul e Síria |
Depositário(a) | Secretário-geral da ONU[2] |
Criado | 3 de setembro de 1992[1] |
Assinado | 13 de janeiro de 1993[1] |
Ratificação | 190 |
Em vigor | 29 de abril de 1997 (26 anos)[1] |
Condição | 65 ratificações[3] |
A principal obrigação ao abrigo da convenção é a proibição de uso e produção de armas químicas, bem como a destruição de todas os estoques desse tipo de armamento. As atividades de destruição são verificadas pela OPAQ.
A convenção começou a vigorar em 1997. A Organização para a Proibição de Armas Químicas proíbe o uso a grande escala, desenvolvimento, produção, armazenagem e transferência de armas químicas.
Em janeiro de 2013, cerca de 78% do estoque (declarado) de armas químicas foi assim destruído.[4][5] A convenção também tem disposições para a avaliação sistemática das plantas químicas e militares, bem como para investigações de alegações de uso e produção de armas químicas.
Em setembro de 2013, 189 países faziam parte do acordo e outros dois países (Israel e Mianmar) assinaram, mas não ratificaram a convenção.[1] Em 14 de setembro de 2013 a Síria pediu a adesão ao tratado, sendo que sua entrada será efetiva 14 de outubro de 2013.[6]