Deportação
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A deportação é o processo de remoção de um estrangeiro do território de um Estado para o território de outro Estado. A definição em concreto muda dependendo do lugar e contexto, mutando também ao longo do tempo.[1][2][3]
Este artigo considera a deportação como o afastamento de uma pessoa em estatuto ilegal do território de um Estado, como definido pelo Conselho da Europa, distinguindo-se assim da expulsão (afastamento de um estrangeiro ou apátrida em situação regular).[4]