A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.
Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Benim
Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Dois anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Botsuana
Pune? não
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Burkina Fasso
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Burundi
Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Camarões
Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na República Centro-Africana
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Chade
Pune? Sim.
Pena: 5 a 10 anos de prisão.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual nas Comores
Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão perpétua.
Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Congo
Pune? Sim.
Pena: Prisão perpétua.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Costa do Marfim
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Djibuti
Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de Morte.
Pena mínima: Pena de Morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Egito
Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Eritreia
Pune? Sim.
Pena máxima: Treze anos de detenção.
Pena mínima: Dez anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Etiópia
Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Sete meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Gabão
Pune? Não. (Desde 2020)
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Gâmbia
Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Dois anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Gana
Pune? Sim.
Pena máxima: Um ano de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Guiné
Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Guiné-Bissau
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Sim.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Guiné Equatorial
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Lesoto
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Libéria
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Madagascar
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Malauí
Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Mali
Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão Perpétua.
Pena mínima: Vinte anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Mauritânia
Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte
Pena mínima: Pena de morte
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Maurício
Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Marrocos
Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Moçambique
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.[1]
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Namíbia
Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
Pena mínima: Pena de 14 anos
União civil? Não
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Quênia
Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em Ruanda
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual em São Tomé e Príncipe
Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Senegal
Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual nas Seicheles
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Somália
Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de Morte em áreas controladas pelo Al-Shabaab e em Jubaland
Pena mínima: Três anos de prisão em áreas controladas pelo governo.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Sudão
Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Suazilândia
Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão Perpétua
Pena mínima: Trinta anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Tanzânia
Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual na Zâmbia
Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Ver artigoprincipal: Diversidade sexual no Zimbábue
Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.