Direitos LGBT na França
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Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na França estão entre alguns dos mais progressistas do mundo.[1] Embora a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo fosse um crime capital que muitas vezes resultava na pena de morte durante o Antigo Regime, todas as leis de sodomia foram revogadas em 1791 durante a Revolução Francesa. No entanto, uma lei de exposição indecente menos conhecida, que muitas vezes visava pessoas LGBT, foi introduzida em 1960 antes de ser revogada vinte anos depois.
Direitos LGBT na França | |
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Localização de França Metropolitana (verde escuro) – na Europa (verde claro & cinza escuro) | |
Status | Legal desde 1791, idade de consentimento (re)igualada em 1982 |
Identidade de gênero | Transgêneros podem mudar de gênero legalmente sem cirurgia |
Serviço militar | Pessoas LGBT são autorizadas a servir abertamente |
Proteções contra discriminação | Proteções á orientação sexual e a identidade de gênero (veja abaixo) |
Direitos familiares | |
Reconhecimento de relacionamentos | Pacto Civil de Solidariedade desde 1999/2009 Casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2013 |
Adoção | Pessoas LGBT e casais do mesmo sexo podem adotar |
A idade de consentimento para atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo foi alterada mais de uma vez antes de ser igualada em 1982 sob o presidente François Mitterrand. Depois de conceder aos casais do mesmo sexo benefícios de união estável conhecidos como pacto civil de solidariedade, a França se tornou o décimo terceiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013. As leis que proíbem a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero foram promulgadas em 1985 e 2012, respectivamente. Em 2010, a França se tornou o primeiro país do mundo a desclassificar a disforia de gênero como uma doença mental. Além disso, desde 2017, as pessoas transgênero podem mudar seu gênero legalmente sem passar por cirurgia ou receber qualquer diagnóstico médico.[2]
A França tem sido frequentemente nomeada como um dos países mais gay-friendly do mundo.[2] Pesquisas recentes indicaram que a maioria dos franceses apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, em 2013,[3] outra pesquisa indicou que 77% da população francesa acreditava que a homossexualidade deveria ser aceita pela sociedade, uma das mais altas nos 39 países pesquisados.[4] Paris foi nomeada por muitas publicações como uma das cidades mais gay-friendly do mundo, com Le Marais, Quartier Pigalle e Bois de Boulogne sendo dito ter uma próspera comunidade LGBT e vida noturna.[5]