O escândalo de fraude nos apoios sociais infantis (em neerlandês: kinderopvangtoeslagaffaire, ou toeslagenaffaire) é um escândalo político nos Países Baixos relativo a falsas acusações de fraude levantadas pela Administração Fiscal e Aduaneira, ao tentar policiar a distribuição de abono de família (ou salário-família), subsídios concedidos a certas famílias com crianças. Entre 2013 e, pelo menos, 2019, aproximadamente 26 mil pais nos Países Baixos foram injustamente suspeitos de fraude em relação aos pedidos de abono de família.[1]
O escândalo foi levado ao conhecimento público em setembro de 2018. Os investigadores descreveram o procedimento de trabalho como "discriminatório"[2] e preenchido com um "viés institucional"[3] que violava "os princípios do Estado de Direito"[4] e sugeria "incompetência administrativa".[5]
Em 2019, o secretário de Estado holandês para as finanças, Menno Snel, renunciou ao cargo por ter tratado o assunto de maneira inadequada. Em janeiro de 2021, o ministro de Assuntos Económicos e Clima Eric Wiebes renunciou ao cargo de secretário de Estado das Finanças.[6] No mesmo dia, dois meses antes das eleições gerais holandesas de 2021, o primeiro-ministro Mark Rutte e o terceiro governo de Rutte renunciaram depois de uma comissão parlamentar de interrogatório ter divulgado um relatório sobre o assunto.[7]
Referências
- Klein, Pieter (14 de dezembro de 2019). «Toeslagenaffaire: Belastingdienst zat ouders veel langer dwars» (em neerlandês). RTL Nieuws. Consultado em 24 de novembro de 2020
- «Werkwijze Belastingdienst in strijd met de wet en discriminerend» (em neerlandês). Autoriteit Persoonsgegevens. 17 de julho de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020
- van Laarhoven, Kasper (12 de março de 2020). «Donner: ook compensatie voor andere slachtoffers» (em neerlandês). NRC. Consultado em 24 de novembro de 2020
- Kok, Laurens (17 de dezembro de 2020). «Toeslagenaffaire: 'Grondbeginselen rechtsstaat zijn geschonden'» (em neerlandês). AD. Consultado em 28 de dezembro de 2020
- «Kinderopvangtoeslagverhoren klaar: hoe de alarmbellen nooit werden gehoord» (em neerlandês). NOS. 26 de novembro de 2020. Consultado em 28 de dezembro de 2020
- Lievisse Adriaans, Mark (15 de janeiro de 2021). «Kabinet-Rutte III gevallen om Toeslagenaffaire» (em neerlandês). NRC. Consultado em 15 de janeiro de 2021
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