Estado da Palestina
estado soberano de jure na Ásia Ocidental / De Wikipedia, a enciclopédia livre
Palestina (em árabe: فلسطين, Filasṭīn), oficialmente Estado da Palestina (em árabe: دولة فلسطين, Dawlat Filasṭīn),[4] é um Estado de jure que reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza[5] e que designa Jerusalém Oriental como sua capital, apesar de seu centro administrativo estar localizado na cidade de Ramallah. A sua independência foi declarada em 15 de novembro de 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e por seu governo no exílio em Argel, na Argélia. No entanto, a maioria das áreas reivindicadas pelos palestinos estão ocupadas por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, as Nações Unidas adotaram um Plano para Partilha da Palestina, recomendando a criação de dois estados árabe e judeu independentes, com uma Jerusalém internacionalizada. Em 1993, os Acordos de Oslo estabeleceram a Autoridade Nacional Palestina, que realiza a administração sócio-política de áreas delimitadas dos territórios, enquanto o Hamas controla a Faixa de Gaza.
Estado da Palestina دولة فلسطين Dawlat Filasṭīn | |||||
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| Hino nacional: Biladi | |||||
| Gentílico: palestiniano, palestino | |||||
.svg) Localização do Estado da Palestina no Médio Oriente | |||||
| Capital | Jerusalém Oriental (disputada) 31°47'N 35°13'E Ramallah (Cisjordânia) 31°47′N 35°13′E Gaza (Faixa de Gaza) 31°30'N 34°27'E | ||||
| Cidade mais populosa | Gaza | ||||
| Língua oficial | árabe | ||||
| Governo | Democracia parlamentarista (de jure)[1] República semipresidencialista (de facto)[1] | ||||
| • Presidente (em disputa) | Mahmoud Abbas (Cisjordânia) Aziz Duwaik (Faixa de Gaza) | ||||
| • Primeiro-ministro (em disputa) | Mohammad Shtayyeh (Cisjordânia) Ismail Haniya (Faixa de Gaza) | ||||
| • Presidente do Parlamento | Salim Zanoun | ||||
| População | |||||
| • Estimativa para 2016 | 4 816 503[2] hab. (125.º) | ||||
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2008 | ||||
| • Total | US$ 11,95 bilhão* USD | ||||
| • Per capita | US$ 2 900 USD | ||||
| IDH (2019) | 0,708 (115.º) – alto[3] | ||||
| Fuso horário | (UTC+1) | ||||
| • Verão (DST) | (UTC+2) | ||||
| Cód. Internet | .ps | ||||
| Cód. telef. | +970 | ||||
Em outubro de 1974, a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".[6] Em novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como competente em todos os aspectos referentes à questão Palestina e os palestinianos ganharam reconhecimento implícito de soberania pela Assembleia Geral da ONU, que concedeu-lhe o estatuto de observador como uma "entidade não estatal" dentro da organização.[7][8] Depois da declaração de independência de 1988, a Assembleia Geral oficialmente "reconheceu" a proclamação e decidiu usar a designação "Palestina", ao invés de "Organização para a Libertação da Palestina".[9][10] Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo da Palestina.[11]
Em 1993, com os Acordos de Oslo, o governo israelense reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo".[12] Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.[13][14] Em 2007, o Hamas assumiu o governo da Faixa de Gaza, o que dividiu os palestinos politicamente e territorialmente. O Fatah, de Mahmoud Abbas, ficou com o governo de grande parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas obteve o controle da Faixa de Gaza.[15] Em abril de 2011, os partidos palestinos assinaram um acordo de reconciliação, mas sua implementação foi suspensa,[15] até que um governo de unidade foi formado no dia 2 de junho de 2014.[16]
Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou em uma votação a Resolução 67/19, que atualiza o estatuto da Palestina de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não membro" dentro do sistema das Nações Unidas, o que foi descrito como o reconhecimento de facto da soberania da OLP sobre os territórios palestinos.[17][18][19][20] Em 17 de dezembro de 2012, a ONU declarou que "a designação de 'Estado da Palestina' será utilizada pelo secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".[21] Em 27 de setembro de 2013, 137 dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina.[20][22][23][24] Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".[25]