Gabinete de Assuntos Indígenas
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O Gabinete de Assuntos Indígenas (em inglês: Bureau of Indian Affairs) é uma agência federal dependente do Departamento do Interior dos Estados Unidos, responsável por implementar as leis e políticas federais relacionadas aos povos nativos estado-unidenses e nativos do Alasca, e administrar e gerir 55 700 000 acres (225 000 km²) de terras para as tribos indígenas, sob custódia do governo federal dos Estados Unidos da América. Presta serviços para cerca de dois milhões de indígenas estado-unidenses em quinhentas e setenta e quatro tribos reconhecidas federalmente.[2][3] A agência é governada por um diretor e supervisionada pelo secretário-assistente de assuntos indígenas, que responde ao secretário do Interior dos Estados Unidos.
| Bureau of Indian Affairs | |
|---|---|
 Selo do Gabinete de Assuntos Indígenas. | |
 | |
| Resumo do agência | |
| Formação | 11 de março de 1824 |
| Órgãos precedentes | Departamento de Assuntos Indígenas (Departamento de Guerra dos Estados Unidos) |
| Jurisdição | Governo dos Estados Unidos |
| Sede | Washington, D.C., Estados Unidos |
| Empregados | 4,569 (FY2020) |
| Orçamento anual | $ 2,159 mil milhões (FY2021)[1] |
| Executivos do agência | Bryan Newland, Secretário-adjunto de Assuntos Indígenas Darryl LaCounte, Diretor de Assuntos Indígenas |
| Agência mãe | Departamento do Interior dos Estados Unidos |
| Sítio oficial | https://www.bia.gov/ |
A agência trabalha com governos tribais para ajudar a administrar a aplicação da lei e justiça, para promover o desenvolvimento na agricultura, infraestrutura e economia, melhorar a governança tribal, gerir recursos naturais e melhorar a qualidade de vida nas comunidades tribais.[4] Os serviços educacionais são fornecidos pelo Gabinete de Educação Indígena, a única outra agência pelo secretário-assistente de assuntos indígenas, enquanto que os cuidados de saúde são de responsabilidade do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, através do Serviço de Saúde Indígena.[5][6]
É considerada uma das agências estatais pioneiras dos Estados Unidos, com raízes que remontam ao Comité de Assuntos Indígenas estabelecido pelo Congresso dos Estados Unidos em 1775.[4][7] Chefiado inicialmente por Benjamin Franklin, o comité supervisionava o comércio e as relações de tratados com vários povos indígenas, até ao estabelecimento do Gabinete de Assuntos Indígenas pelo Secretário da Guerra dos Estados Unidos, John C. Calhoun em 1824. A agência obteve autoridade legal em 1832, e em 1849 foi transferida para o recém-criado Departamento do Interior. Até a adoção formal do seu nome atual em 1947, era conhecida como Gabinete Indígena, Departamento Indígena e Serviço Indígena.[4]
A missão e o mandato da agência refletiram historicamente a política prevalecente do governo dos Estados Unidos de assimilação forçada de povos nativos e suas terras, começando com a Lei de Autodeterminação e Assistência Educacional Indígena de 1975, e enfatizou cada vez mais a autodeterminação tribal e as relações entre pares entre os governos tribais e o governo federal.[4]
Entre 1824 e 1977, a agência foi chefiada por um total de quarenta e dois comissários, dos quais seis eram descendentes de indígenas. Desde a criação do cargo de secretário-adjunto de Assuntos Indígenas em 1977, todos os treze ocupantes até aos dias atuais eram indígenas, incluindo Bryan Newland da Comunidade Indígena de Bay Mills, nomeado e confirmado para o cargo em 2021. Em 2020, a maioria dos funcionários da agência eram povos nativos estado-unidenses ou nativos do Alasca, sendo a maioria na história da agência.[4]
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