Gaza (província)
província de Moçambique Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Nota: Se foi redirecionado(a) para esta página e não é a que procura, consulte: Gaza (desambiguação).Gaza é uma província de Moçambique. Localizada no sul do país e a sua capital é a cidade de Xai-Xai, situada a cerca de 210 quilómetros a norte da capital nacional, Maputo. Com uma área de 75 709 km² e uma população de 1 446 654 habitantes em 2017, esta província está dividida em 14 distritos e possui, desde 2022, sete municípios.
| Gaza | |
|---|---|
Província de Moçambique  | |
| Dados gerais | |
| Capital | Xai-Xai |
| Município(s) | Chibuto, Chókwè, Macia, Manjacaze, Massingir, Praia do Bilene e Xai-Xai. |
| Características geográficas | |
| Área | 75 709 km² |
| População | 1 446 654 hab. (2017) |
| Densidade | 19,1 hab./km² |
 | |
| Província de Gaza em Moçambique. | |
| Dados adicionais | |
| Código postal | 12xx[1] |
| Prefixo telefónico | +258 281 (Chokwé) +258 282 (Xai-Xai) |
| Sítio | Portal do Governo da Província de Gaza |
| Projecto África • Portal de Moçambique | |
Gaza é atravessada pelo rio Limpopo, sendo o seu centro vital. É ele que torna a província importante sobre diferentes pontos de vista: agricultura, política e desenvolvimento.[2]
Completando o topo da região sul de Moçambique, Gaza está ligada, a norte, à província de Manica, a nordeste à de Inhambane e a sul à província de Maputo. Também a sul faz fronteira com a África do Sul e já a oeste com Zimbabwe. Na parte sueste tem ainda cerca de 200 km de costa do Oceano Índico.
A província de Gaza foi formada a partir do distrito de Gaza[3] do período colonial. Este distrito foi criado em 1946 a partir de território do distrito de Lourenço Marques.[4] No entanto o nome tem antecedentes no período pré-colonial, no Império de Gaza, fundado no início do século XIX.
Administradores provinciais
Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[5]
Governadores nomeados
- (1975-1978) Fernando Matavele[6]
- (1978-1982) João Facitela Phelembe (ou Pelembe)[7]
- (1982-1983) José Óscar Monteiro (nomeado devido a suspensão do anterior governador)[8]
- (1983-1986) Aurélio Benete Manave[9]
- (1986-1990) Franscisco João Pateguana[10]
- (1990-2000) Eugénio Numaio[11]
- (2000-2005) Rosário Mualeia[12]
- (2005-2007) Djalma Lourenço.[13]
- (2007-2015) Raimundo Maico Diomba[14]
- (2015-2020) Stella da Graça Pinto Novo Zeca[15][16]
Governadores eleitos
- (2020-) Margarida Mapanzene Chongo[17] Eleita pelo Partido Frelimo
Secretários de estado
População
De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Gaza tem 1 446 654 habitantes em uma área de 75 709 km², e, portanto, uma densidade populacional de 19,1 habitantes por km². Quando ao género, 53.9% da população era do sexo feminino e 46,1% do sexo masculino.[20]
O valor de 2017 representa um aumento de 210 370 habitantes ou 17% em relação aos 1 236 284 residentes registados no censo de 2007.[21]
Distritos
Gaza está dividida em 14 distritos, os 11 já existentes quando foi realizado o censo de 2007:[22] mais o distrito da Cidade de Xai-Xai, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome:[23] Em 2016 foram criados três novos distritos, Chongoene, Limpopo (este dois dividem a área do antigo distrito do Xai Xai) e Mapai.
Municípios
Gaza possui sete municípios:[24][25][26]
- Chibuto (cidade)
- Chókwè (cidade)
- Macia (vila)
- Manjacaze (vila)
- Massingir (vila)
- Praia do Bilene (vila)
- Xai-Xai (cidade)
De notar que a vila de Macia se tornou município em 2008, a Praia do Bilene em 2013, e a vila de Massingir em 2022.
- Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
- MILHANO, Ana Paula Ferreira Ribeiro da Costa - Gestão dos recursos hídricos em Moçambique: Gaza – rio Limpopo [Em linha]. Lisboa: ISCTE, 2008. Tese de mestrado.
- Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
- Maria Helena Bramão, Livro de Ouro do Mundo Português - Moçambique. Lourenço Marques, 1970, p.171. Acesso 2014 Dezembro 31
- «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 29 de março de 2023
- «Presidência da República, Moção: Atinente às qualidades do Coronel-General Fernando Matavele, Boletim da República, I Série, número 29» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 18 de julho de 2001. Consultado em 29 de março de 2023
- «Decreto Presidencial n.º28/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 28 de fevereiro de 2023
- «Decreto Presidencial n.º1/82 de 6 de Abril, Boletim da República, I Série, número 12, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de abril de 1982. Consultado em 29 de março de 2023
- «Decreto Presidencial n.º34/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1983. Consultado em 29 de março de 2023
- «Decreto Presidencial n.º55/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1986. Consultado em 29 de março de 2023
- «Decreto Presidencial n.º15/90 de 4 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14». Imprensa Nacional de Moçambique. 4 de abril de 1990. Consultado em 29 de março de 2023
- «Decreto Presidencial n.º 112/2000 de 14 de Julho, Boletim da República, I Série, número 28, Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de julho de 2000. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 29 de março de 2023
- «Despacho Presidencial n.º69/2007 de 24 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 43, 3º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de outubro de 2007. Consultado em 29 de março de 2023
- «Nyusi empossa governadores provinciais». Notícias Moçambique. Consultado em 29 de março de 2023
- «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 29 de março de 2023
- «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 30 de março de 2023
- «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 30 de março de 2023
- «Apresentado novo secretário de Estado em Gaza». Rádio Moçambique. 9 de novembro de 2022. Consultado em 30 de março de 2023
- «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 12 de janeiro de 2018
- «Indicadores Sócio Demográficos Província de Gaza 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 12 de janeiro de 2018
- Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
- "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
- «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023
- «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023
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