Governo Provisório Russo
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Governo Provisório Russo (em russo: Временное правительство России), formado em Petrogrado em 1917, foi o mais alto órgão executivo, administrativo e legislativo do poder estatal que governou, ao menos de jure, a Rússia após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II, até ser desfeito, na prática, durante a Revolução de Outubro.[1]
|-
|Erro:: valor não especificado para "nome_comum"
Временное правительство России Governo Provisório Russo | |||||
Entidade de Poder Estatal | |||||
| |||||
| |||||
Território de jure do Governo Provisório da Rússia em 1917 | |||||
Selo do Governo Provisório | |||||
Continente | Eurásia | ||||
País | Império Russo | ||||
Capital | Petrogrado | ||||
Governo | Governo provisório | ||||
Presidente do Conselho de Ministros | |||||
• 15 de março - 21 de julho de 1917 | Georgy Lvov | ||||
• 21 de julho - 14 de setembro de 1917 | Alexander Kerensky | ||||
Legislatura | Governo de coalizão | ||||
História | |||||
• 2 de março de 1917 | Abdicação do Czar Nicolau II | ||||
• 15 de março de 1917 | Formação do Governo Provisório | ||||
• 14 de setembro de 1917 | Proclamação da República Russa |
Quando a autoridade do governo começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviet de Petrogrado, competiram pelo poder. O Czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário gregoriano) e nomeou seu irmão, o grão-duque Miguel como o próximo Czar. O grão-duque Miguel não queria tomar o cálice envenenado[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. A autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque Miguel.[3] O Governo Provisório deveria governar até a Assembleia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.
O Governo Provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do Soviete de Petrogrado. A fragilidade do Governo Provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[4] Apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao Governo Provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[5]
O anúncio público da formação do Governo Provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte à sua formação.[6] Ele citava a declaração do governo:[6]
- Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc.;
- Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas;
- A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade;
- Preparativos imediatos para a convocação da Assembleia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país;
- A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local;
- Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto;
- As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de Petrogrado.