Judiciário na Ucrânia
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O sistema judiciário da Ucrânia está determinado na Constituição da Ucrânia de 1996.
Embora a independência judicial exista em princípio, na prática há pouca separação entre os poderes jurídico e político. Os juízes estão sujeitos a pressões de interesses políticos e comerciais. O sistema judiciário da Ucrânia sempre foi amplamente considerado corrupto.[1]
Embora ainda existam problemas com o desempenho do sistema, considera-se que melhorou muito desde a última reforma judicial introduzida em 2016.[2] O Supremo Tribunal é considerado um órgão independente e imparcial e já se pronunciou em várias ocasiões contra o governo ucraniano.
Desde 2014, a Ucrânia permite a filmagem de sessões judiciais sem obter autorização específica do juiz, dentro dos limites estabelecidos por lei. Em 2015 foi lançado o Projeto Tribunal Aberto com o objetivo de filmar processos judiciais em processos cíveis, comerciais e administrativos. Os vídeos são armazenados, indexados e publicados em domínio público. Em 2017, a ONG Open Ukraine lançou o Projeto de Tribunal VR com o objetivo de gravar em vídeo sessões judiciais com câmeras de vídeo portáteis 3D de 360 graus para criar registros de vídeo VR de sessões judiciais.[3]