Lei sálica
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal elaborado durante o reinado de Clóvis I, na Alta Idade Média, entre o início do século IV e o século V, para os francos sálios — que constituíam uma das duas confederações francas e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala — dos quais Clóvis foi o primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do direito romano, estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança.[1]
Lei sálica | |
---|---|
Lei sálica, cópia manuscrita em pergaminho do século VIII. Biblioteca Nacional da França, Paris | |
Propósito | Inicialmente, aspectos da vida em sociedade no reino dos francos |
Signatário(a)(s) | Clóvis I |
Criado | século V |
Utilizadas depois nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno, as leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade, desde crimes, impostos e calúnias, estabelecendo indenizações e punições. É sobretudo um código civil e penal, incluindo disposições relativas a regras processuais e tarifas de composições e alguns títulos relativos a direito privado[2].
O sentido da expressão "lei sálica", porém, modificou-se com o passar do tempo.[3]