Metas de coesão da União Europeia
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A coesão económica, social e territorial é um dos objectivos da União Europeia, tal como assumido no artigo 3.º da actual versão do Tratado da União Europeia[1]. A coesão económica, social e territorial é, no fundo, a expressão de solidariedade entre os Estados-membros e as regiões da União Europeia que tem implícito o propósito de promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da União, em particular reduzindo a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas dos Estados-membros.
Entre as regiões em causa, é consagrada especial atenção às zonas rurais, às zonas afectadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha [2].
Nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a prossecução deste objectivo é assegurada através da coordenação das políticas económicas dos Estados-membros e, no plano das políticas e acções da União Europeia (sobretudo da Política Regional), mediante a mobilização, essencialmente, dos fundos com finalidade estrutural (Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção «Orientação»; Fundo Social Europeu; Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do Fundo de Coesão.