Ministério da Cultura (Portugal)
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No âmbito do Governo de Portugal, o Ministério da Cultura (MC) constitui o agrupamento dos serviços, organismos e estruturas sob a superintendência do ministro da Cultura. Este, por sua vez, constituía o membro do Governo no qual estavam delegadas as competências de definição e execução de políticas de desenvolvimento cultural, de incentivo à criação artística e à difusão e internacionalização da cultura e da língua portuguesa.
Ministério da Cultura | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Atribuições | Política cultural |
Dependência | Governo de Portugal |
Chefia | Dalila Rodrigues, Ministra da Cultura |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa |
Histórico | |
Criação | 1995 |
Sítio na internet | |
https://culturaportugal.gov.pt |
Com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional, em 2011, todos os serviços do extinto Ministério da Cultura foram integrados na Presidência do Conselho de Ministros, onde eram tutelados pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, directamente dependente do primeiro-ministro. Em 2015, com o XX Governo Constitucional, o ministério foi restaurado, com a designação Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania.[1] Com a tomada de posse do XXI Governo Constitucional, o departamento voltou ao nome original. A actual ministra da cultura é Dalila Rodrigues.