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Um Ministério de Estado (em irlandês: Roinn Stáit), da Irlanda, é um ministério do Governo da República da Irlanda. O chefe de um serviço dessa natureza é um Ministro do Governo (em irlandês: Aire Rialtais), muitas vezes chamado de "Ministro de Gabinete" ou "Ministro do Governo" que não deve ser confundido com Ministro de Estado.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Janeiro de 2019) |
A lei quanto aos Ministérios e Ministros do Governo é detalhado na Ministers and Secretaries Act 1924 e nas alterações seguintes. A Constituição da Irlanda também tem importantes efeitos jurídicos em funções e estruturas.
Há quinze Ministérios de Estado do Governo irlandês. Cada Ministério é dirigido por um Ministro do Governo, que é nomeado pelo Presidente sobre a nomeação do Taoiseach e a aprovação do Dáil Éireann, e abrange questões que requerem direta supervisão política. Para todos os Ministérios, o Ministro em questão é simplesmente conhecido como Ministro... e é um membro do Governo irlandês. Um Ministro do Governo é geralmente apoiado por uma equipa de ministros, oficialmente chamados de Ministros de Estado, e pode delegar poderes para esses funcionários, em conformidade com a lei.
O Ministro do Governo tem o poder de sugerir e propor nova legislação ou alterações à lei, ao Governo, relativo a questões que surgem no seu próprio Ministério. Os Ministros também têm direito a usar os seus direitos, que permitem ao Ministro dar efeito e aplicar a legislação, sem a necessidade de ter de passar pelo Oireachtas. Estes não tem que ser aprovados pelo Oireachtas, embora eles possam ser cancelados pelo Dáil Éireann ou o Seanad Éireann.
Cada Ministérios tem pessoal permanente que permanece no cargo independentemente das mudanças de Governo ou no Oireachtas. Este pessoal são descritos como funcionários públicos. A gestão administrativa do Ministério é dirigida por um alto funcionário conhecido como Secretário-Geral. Estes funcionários aconselham e auxiliam o Ministro na gestão do Ministério.
Esta é uma lista dos atuais Ministérios de Estado, listados sob a sua atual designação.
Ministério | Criação | Ministro |
---|---|---|
Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação | 1919 | Brendan Smith |
Ministério da Defesa | 1919 | Willie O'Dea |
Ministério das Empresas, Comércio e Emprego | 1919 | Mary Coughlan |
Ministério do Ambiente, Património e Governo Local | 1919 | John Gormley |
Ministério das Finanças | 1919 | Brian Lenihan, Jnr |
Ministério dos Negócios Estrangeiros | 1919 | Micheál Martin |
Ministério da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa | 1919 | Dermot Ahern |
Ministério das Comunicações, Energia e Recursos Naturais | 1921 | Eamon Ryan |
Ministério da Educação e Ciência | 1921 | Batt O'Keeffe |
Ministério do Taoiseach | 1937 | Brian Cowen |
Ministério da Saúde e da Infância | 1947 | Mary Harney |
Ministério dos Assuntos Familiares e Sociais | 1947 | Mary Hanafin |
Ministério da Comunidade e dos Assuntos Rurais e do Gaeltacht | 1956 | Éamon Ó Cuív |
Ministério dos Transportes | 1959 | Noel Dempsey |
Ministério das Artes, Desporto e Turismo | 1977 | Martin Cullen |
Esta é a lista de Ministérios de Estado, listados pela sua última designação.
Ministério | Período | Substituído por |
---|---|---|
Ministério do Correio e Telégrafos | 1922–1984 | Ministério das Comunicações |
Ministério da Coordenação das Medidas Defensivas | 1939–1945 | Ministério da Defesa |
Ministérios dos Suprimentos | 1939–1945 | Ministério da Indústria e Comércio |
Ministério do Trabalho | 1966–1993 | Ministério das Empresas e Emprego |
Ministério do Serviço Público | 1973–1987 | Ministério do Turismo e Transportes |
Ministério das Comunicações | 1984–1991 | Ministério do Turismo, Transporte e Comunicações |
Ministério da Igualdade e Reforma Legislativa | 1993–1997 | Ministério da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa |
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