Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Órgão do Poder Executivo Federal do Brasil / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) [2] é responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. É também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
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Logotipo do Ministério | |
Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Dependência | Poder Executivo do Brasil |
Chefia | Wellington Dias |
Orçamento anual | R$ 75,4 bilhões (2015) [1] |
Localização | |
Jurisdição territorial | Brasil |
Sede | Esplanada dos Ministérios |
Histórico | |
Antecessores | Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (2003-2019) Ministério da Cidadania (2019-2023) |
Criação | 1 de Janeiro de 2023 |
Criado em 23 de janeiro de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cabe ainda ao MDS a missão de coordenar, supervisionar, controlar e avaliar a execução dos programas de transferência de renda, como o Fome Zero, cujo maior expoente é o cartão Bolsa Família, bem como aprovar os orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Social do Transporte (SEST). É ainda o órgão que coordena a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No governo Bolsonaro a pasta foi incorporada ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Esporte e da Cultura. Foi novamente instituído no Governo Lula.