Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
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A Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais elevada ordem honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo rei D. Afonso V em 1459.[1][2] Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Atualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.[2]
Ordem Militar da Torre e Espada | |
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Descrição | |
País | Portugal |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 1459 |
Tipo | Ordem Militar |
Motto | Valor, Lealdade e Mérito |
Elegibilidade | Por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; Heroísmo militar ou cívico; Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade. |
Estado | Ativa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
Chanceler | Jaime Gama |
Graus | Grande-Colar (GColTE) Grã-Cruz (GCTE) Grande-Oficial (GOTE) Comendador (ComTE) Oficial (OTE) Cavaleiro (CvTE) |
Agraciados | Relação de Membros Membros Titulares Membros Honorários |
Hierarquia | |
Inferior a | Nenhuma |
Superior a | Medalha de Valor Militar |
Fita |
A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das ordens honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela humanidade.[3]
A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. No caso de feitos heróicos em campanha a condecoração é outorgada com palma. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos antigos Presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a Chefe de Estado estrangeiros com especial ligação a Portugal.[4]
O Grão-Mestre da Ordem, usando como insígnias o Grande-Colar, é, tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]