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O Congresso Nacional é o órgão legislativo da República do Chile, de orientação bicameral. É composto pelo Senado da República, com 38 senadores, e pela Câmara dos Deputados, com 120 deputados. O Congresso Nacional foi estabelecido em 14 de julho de 1811, sendo atualmente estipulado pelos artigos 42 à 59 da Constituição Chilena de 1980. O Congresso se reúne no Prédio do Congresso, em Valparaíso.
Congresso Nacional Congreso Nacional | |
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Tipo | |
Tipo | |
Casas | Senado Câmara dos Deputados |
Liderança | |
Presidente do Senado |
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Presidente da Câmara |
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Assentos | 43 senadores 155 deputados |
Eleições | |
Última eleição |
19 de novembro de 2013 (Senado) |
Última eleição |
19 de novembro de 2013 (Câmara) |
Local de reunião | |
Valparaíso | |
Website | |
Congresso Nacional do Chile |
Desde sua criação, em 1811, o Congresso Nacional se reuniu em Santiago, no prédio atualmente conhecido como Edificio del ex Congreso. Após a transferência do Congresso para Valparaíso, o antigo edifício em Santiago tornou-se sede do Ministério de Relações Exteriores.[1] Em 2006, o Ministério ganhou outra sede, devolvendo o antigo prédio ao Congresso, possibilitando que este se reúna em ambas as cidades alternadamente.[carece de fontes]
Em 1990, o Congresso retomou suas atividades após mais de 16 anos de recesso parlamentar estabelecido pelo Regime Militar do Pinochet, visto que a Junta Militar fechara a instituição em 13 de setembro de 1973.[2] Ficou determinada a transferência da sede do Congresso para Valparaíso, visando a descentralização política.[1] A nova sede é um prédio moderno de 60.000 m² de área, que se destaca da arquitetura local. Foi projetado pelos arquitetos Juan Cárdenas, José Covacevic e Raúl Farrú.[carece de fontes]
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