Parlamento Europeu
parlamento diretamente eleito da União Europeia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições. Juntamente com o Conselho, aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da Comissão.[13][14] Composto por 705 eurodeputados, o Parlamento Europeu representa o segundo maior eleitorado em uma democracia (depois do Parlamento da Índia) e o maior eleitorado democrático transnacional do mundo, com cerca de 400 milhões de eleitores aptos em 2019.[8][15][16]
Parlamento Europeu
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9ª Legislatura | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
História | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundação | 10 de setembro de 1952 (1952-09-10)[2] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Precedida por | Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço[2] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Liderança | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Roberta Metsola, Partido Nacionalista de Malta[3][4] desde 12 de janeiro de 2022 (interina de 12 a 18 de janeiro de 2022) (eleita em 18 de janeiro de 2022) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Vice-presidentes |
13[5]
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Líderes de grupos |
10[7]
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Estrutura | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assentos | 705[8] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Grupos políticos |
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Duração do mandato |
5 anos[10] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Salário | €8.932,86 (bruto)[11] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Eleições | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Lista partidária proporcional, voto único transferível e lista com voto preferencial[12] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Última eleição |
23-26 de maio de 2019[10] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local de reunião | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Louise Weiss: Estrasburgo, França | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Espace Léopold: Bruxelas, Bélgica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Website | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
europarl |
Desde 1979, os eurodeputados são eleitos diretamente a cada cinco anos pelos cidadãos da União Europeia através do sufrágio universal. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos assentos, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas de seu sistema eleitoral.[17] A participação dos eleitores nas eleições parlamentares diminuiu a cada eleição após 1979 e até 2019, quando aumentou 8% e ficou acima de 50% pela primeira vez desde 1994.[18] A idade mínima para votar é de 18 anos em todos os Estados-membros, exceto em Malta e na Áustria, onde é de 16 anos, e na Grécia, que estabeleceu 17 anos.[17]
Embora o Parlamento Europeu tenha poder legislativo, assim como o Conselho, a instituição não possui formalmente iniciativa legislativa, como conferido à maioria dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia.[19][20] Como a "primeira instituição" da UE, compartilha com o Conselho do mesmo poder legislativo e orçamentário (exceto em algumas áreas em que um processo legislativo especial é aplicável).[21][22] O Parlamento também conta com poderes de controle e supervisão sobre a Comissão, órgão executivo do bloco, sendo responsável por aprovar (ou rejeitar) a nomeação de seu presidente e seus conselheiros. Também pode forçar a renúncia da Comissão ao aprovar uma moção de censura.[23]
A atual presidente do Parlamento Europeu é a maltensa Roberta Metsola, do Partido Nacionalista de Malta, que assumiu interinamente a posição em 12 de janeiro de 2022, com a morte do titular, David Sassoli[3], e eleita em 18 de janeiro de 2022.[24] O Parlamento é composto por oito grupos políticos, sendo o PPE, com 187 eurodeputados, o maior deles, seguido por S&D (147), RE (98), ID (76), Verdes–EFA (67), ECR (61), GUE/NGL (39) e 29 não inscritos.[9] Os eurodeputados reúnem-se em Estrasburgo, França, a sede oficial do Parlamento Europeu, mas os escritórios administrativos (Secretariado) são abrigados em Luxemburgo e a maior parte das reuniões das comissões e das sessões do pleno ocorrem em Bruxelas, Bélgica.[25]