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Um passaporte da União Europeia é um passaporte emitido por um país membro da União Europeia (UE) aos seus cidadãos. Os passaportes europeus partilham traços comuns, tais como, a capa em cor borgonha, as palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia") em doze das línguas oficiais da UE na primeira página, bem como uma funções de segurança e biométrica. Alguns países da UE emitem também passaportes não-europeus a pessoas cuja cidadania desse país não os faça cidadãos da União Europeia (por exemplo: cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos).
Desde os anos de 1980 os países da União Europeia têm vindo a conciliar os seguintes aspectos de design dos seus passaportes:
Informação na capa, por esta ordem, na língua do estado emissor:
Informação na primeira página, nalgumas das línguas oficiais da União Europeia:
Informação (possivelmente laminada) na página de identificação, nas línguas do estado emissor e também em inglês e francês, acompanhada por números referentes a um índice que lista o significado dos seguintes campos em todas as línguas oficiais da UE:
1. Apelidos | 2. Prenome(s) |
3. Nacionalidade | 4. Data de nascimento |
5. Sexo | 6. Naturalidade |
7. Data de emissão | 8. Data de expiração |
9. Entidade emissora | 10. Assinatura do portador |
Preenchimento opcional (não componente de todos os passaportes da UE):
11. Residência | 12. Altura |
13. Cor dos olhos | 14. Alcance do passaporte |
15. Nome de nascença (caso tenha adoptado nome de casado ou mudado legalmente de nome) |
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