Julgamentos de Nuremberga
Série de julgamentos dos crimes contra a humanidade da Alemanha Nazi Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Os Julgamentos de Nuremberga (português europeu) ou de Nurembergue (português brasileiro) (oficialmente Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring et al) foram numa série de tribunais militares, organizados pelos Aliados, depois da Segunda Guerra Mundial, e referentes aos processos contra 24 proeminentes membros da liderança política, militar e econômica da Alemanha Nazista. Os julgamentos, a cargo de um Tribunal Militar Internacional (em inglês, International Military Tribunal, IMT), ocorreram na cidade de Nuremberga, Alemanha, entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. Esse tribunal serviu como base para a criação do Tribunal Penal Internacional, com sede na cidade de Haia, nos Países Baixos.
Posteriormente, entre 1946 e 1949, foram julgados os Processos de Guerra de Nuremberg, em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusações por crimes de guerra contra outros membros da liderança nazista.[1]
Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França) assinavam, a Carta de Londres,[2] acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes.
O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:
O tribunal de Nuremberga decretou 12 condenações à morte, três à prisão perpétua, duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.
| Nome | Cargo | Condenação |
|---|---|---|
| Martin Bormann | Vice-líder do Partido Nazi e secretário particular do Führer | Morte por enforcamento (In absentia) |
| Karl Dönitz | Presidente da Alemanha e comandante da Kriegsmarine | 10 anos de prisão |
| Hans Frank | Governador-geral da Polônia | Morte por enforcamento |
| Wilhelm Frick | Ministro do Interior, autorizou as Leis de Nuremberg | Morte por enforcamento |
| Hans Fritzsche | Ajudante de Joseph Goebbels no Ministério da Propaganda | Absolvido |
| Walther Funk | Ministro de Economia | Prisão perpétua |
| Hermann Göring | Comandante da Luftwaffe, Presidente do Reichstag e Ministro da Prússia. | Morte por enforcamento (suicidou-se antes de ser enforcado) |
| Rudolf Hess | Vice-líder do Partido Nazi | Prisão perpétua |
| Alfred Jodl | Chefe de Operações do OKW (Oberkommando Der Wehrmacht) | Morte por enforcamento |
| Ernst Kaltenbrunner | Chefe do RSHA e membro de maior escalão da Schutzstaffel vivo. | Morte por enforcamento |
| Wilhelm Keitel | Chefe do OKW | Morte por enforcamento |
| Gustav Krupp | Industrial que usufruiu de trabalho escravo | Acusações canceladas por saúde debilitada |
| Robert Ley | Chefe do Corpo Alemão de Trabalho | Suicidou-se na prisão |
| Konstantin von Neurath | Ministro das Relações Exteriores, Protetor da Boêmia e Morávia | 15 anos de prisão |
| Franz von Papen | Ministro e vice-chanceler | Absolvido |
| Erich Raeder | Comandante-chefe da Kriegsmarine | Prisão perpétua |
| Joachim von Ribbentrop | Ministro das Relações Exteriores | Morte por enforcamento |
| Alfred Rosenberg | Ideólogo do racismo e Ministro do Reich para os Territórios Ocupados do Leste | Morte por enforcamento |
| Fritz Sauckel | Diretor do programa de trabalho escravo | Morte por enforcamento |
| Hjalmar Schacht | Presidente do Reichsbank | Absolvido |
| Baldur von Schirach | Líder da Juventude Hitleriana | 20 anos de prisão |
| Arthur Seyss-Inquart | Líder da anexação da Áustria e Gauleiter dos Países Baixos | Morte por enforcamento |
| Albert Speer | Líder nazi, arquiteto do regime e Ministro de Armamentos | 20 anos de prisão |
| Julius Streicher | Chefe do periódico antissemita Der Stürmer | Morte por enforcamento |
Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte: Iona Nikitchenko (União Soviética), Geoffrey Lawrence (Reino Unido), Francis Biddle (EUA) e Donnedieu de Vabres (França). O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Os países neutros não tiveram nenhuma participação.[4] Juristas têm levantado a questão das violações dos direitos fundamentais com a realização de um tribunal ad hoc, um tribunal de exceção, sem a escolha de advogados pelos réus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com pena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do juízo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215.[5][6]
A aplicação da justiça dos vencedores poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios aliados contra as cidades alemãs (Dresden, Colônia, Darmstadt, Hamburgo, Stuttgart e Königsberg, entre outras) ou do lançamento de bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.[4] (ver: Crimes de guerra dos Aliados, Crimes de guerra dos Estados Unidos e Crimes de guerra soviéticos)
Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nuremberga para a execução, na manhã de 16 de outubro de 1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, por enforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa.[7][8] Posteriormente, o exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que:
Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. Martin Bormann, o assessor mais próximo de Adolf Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.
Hermann Göring suicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese várias hipóteses terem surgido no decorrer dos anos.
Porém, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalúrgico aposentado que vivia em Hesperia, localidade aos arredores de Los Angeles, Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberga durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: "Fui eu que lhe dei". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exército dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a história a pedido da filha. Na época só tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moça que encontrou na rua, aceitou levar "um remédio" a Goering, que supostamente estaria doente.[12]
Os crimes de guerra do Império do Japão, foram julgados pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (Tóquio, 1946-1948).[15]
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