Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
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A Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre a situação na Líbia foi aprovada em 17 de março de 2011.[1] A resolução autoriza os estados-membros "a tomar todas as medidas necessárias, sem prejuízo do disposto no § 9 da Resolução 1970 de 2011,[2] para proteger os civis e áreas civis densamente povoadas sob ameaça de ataque na Líbia, incluindo Benghazi, ao mesmo tempo em que exclui uma ocupação estrangeira sob qualquer forma, em qualquer parte do território da Líbia. Também estabelece uma zona de exclusão aérea no espaço aéreo da Jamahiriya Árabe Líbia visando a proteção de civis. A exclusão não se aplica aos voos com finalidades humanitárias e assistenciais (tais como provisão de suprimentos médicos, alimentos e envio de trabalhadores humanitários) ou para retirar cidadãos estrangeiros do país. A resolução do Conselho de Segurança foi proposta pela França, Líbano e Reino Unido.[3][4]
Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU | |||||||||
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Data: | 17 de março de 2011 | ||||||||
Reunião: | 6498 | ||||||||
Código: | S/RES/1973 (Documento) | ||||||||
Votos: |
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Assunto: | Revolta na Líbia em 2011 | ||||||||
Resultado: | Aprovada | ||||||||
Composição do Conselho de Segurança em 2011: | |||||||||
Membros permanentes: | |||||||||
República Popular da China | |||||||||
Membros não-permanentes: | |||||||||
Bósnia e Herzegovina Brasil Colômbia Alemanha Gabão | |||||||||
Índia Líbano Nigéria Portugal África do Sul | |||||||||
Rebeldes anti-Khadafi em cima de um tanque em Benghazi |
Dez membros do Conselho de Segurança votaram a favor (África do Sul, Bósnia e Herzegovina, Colômbia, Gabão, Líbano, Nigéria, Portugal, e os membros permanentes Estados Unidos, França e Reino Unido). Cinco (Alemanha, Brasil e Índia, e os membros permanentes China e Rússia) abstiveram-se.[5]
A resolução exige "um imediato cessar-fogo" e autoriza a comunidade internacional a estabelecer uma Zona de exclusão aérea sobre a Líbia e a usar todos os meios necessários, exceto a ocupação estrangeira, para proteger os civis.[6]