Tratado de Direito Privado
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O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda. Dividida em 60 tomos, a obra abrange uma vastidão de aspectos do Direito Civil e do Direito Comercial.[1] Sua produção custou ao autor 15 anos: seu primeiro tomo saiu publicado em 1954; o último foi concluído apenas em 1969[2]
Em aspectos gerais, pode-se afirmar que se trata de uma obra de elevado nível de erudição. O autor, altamente influenciado pela doutrina alemã, introduziu uma série de novos conceitos no direito civil pátrio[3], a exemplo da Teorias do Três Planos do Fato Jurídico (Existência, Validade e Eficácia),[1] sob a qual estão divididos os 6 primeiros tomos do Tratado, referentes à parte geral do Código Civil. O rigor metodológico na divisão dos temas é uma das mais ímpares características da obra.
O Tratado também impressiona por seus números: trata-se da maior obra já escrita por um só homem, já que é composta de um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas.[2]