O Tribunal Constitucional (TC) é o órgão constitucional espanhol que exerce a função suprema de interpretar a Constituição Espanhola. O seu presidente é Juan José González Rivas (2017-).[1]
Fundação | 1980 |
Estado legal | Espanha |
Propósito | Interpretar a Constituição Espanhola. |
Línguas oficiais | Castelhano |
Presidente | Juan José González Rivas |
Sítio oficial | http://www.tribunalconstitucional.es/ |
Referências
- «Tribunal Constitucional de España» (em espanhol). Tribunal Constitucional de España. Consultado em 8 de outubro de 2017
Ver também
Ligações externas
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