XVIII Governo Constitucional de Portugal
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O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3]
XVIII Governo Constitucional
Governo Sócrates II | ||||
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Portugal | ||||
III República Portuguesa | ||||
Retrato oficial de José Sócrates | ||||
Tipo | Governo minoritário | |||
Legislatura | XI legislatura | |||
Primeiro-Ministro | José Sócrates | |||
Presidente da República | Cavaco Silva | |||
Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009 | |||
Mandato | ||||
Período | 2009 - 2011 | |||
Fim | 21 de junho de 2011 | |||
Duração | 1 ano, 8 meses e 25 dias | |||
Composição | ||||
Partido | PS | |||
Oposição | PPD/PSD – BE – PCP – PEV | |||
Ministros | ||||
Número | 16 ministros | |||
Mulheres | 5 mulheres | |||
Homens | 11 homens | |||
Representação | ||||
Assembleia da República | 0000000000000097 97 / 230 | |||
Sítio oficial | ||||
Portal da República Portuguesa | ||||
Histórico | ||||
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Governos da União Europeia |
O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)[6] 2011–2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]