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Câmara Apostólica

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Câmara Apostólica
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A Câmara Apostólica (em latim: Camera Apostolica, em italiano: Camera Apostolica) foi um dicastério da Cúria Romana responsável pela administração dos bens temporais da Santa Sé, com funções principais durante a sede vacante, conforme estipulado pela legislação eclesiástica.[1][2] Criada no século XI, foi um dos órgãos financeiros mais importantes do Estado Pontifício até 1870 e continuou com funções cerimoniais até sua supressão em 5 de junho de 2022, com a entrada em vigor da constituição apostólica Praedicate Evangelium de Papa Francisco.[3] Suas funções foram absorvidas pelo Camerlengo, Vice-Camerlengo, coordenador do Conselho para a Economia e dois assistentes.

Factos rápidos Dicastério, Informações Gerais ...
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História

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Perspectiva

A Câmara Apostólica surgiu no século XI como o principal órgão financeiro da administração pontifícia, gerindo rendas do Patrimonium Petri, tributos de igrejas e mosteiros subordinados à Santa Sé e outras fontes de receita.[4] O termo "camerlengo" (do latim camerarius) designava o tesoureiro responsável, cuja função foi formalizada em 1192 por Cêncio, futuro Papa Honório III, com o Liber Censuum Romanae Ecclesiae, um inventário das fontes de renda pontifícia.[5]

No século XIII, a Câmara expandiu suas atribuições com a coleta de taxas para cruzadas, servitia communia de bispos e abades, decimas e subsídios extraordinários, empregando agentes conhecidos como collectores.[6] Até 1870, foi essencial no governo do Estado Pontifício, funcionando como tribunal financeiro supremo e administrando justiça.[7] Após a perda do poder temporal com a Tomada de Roma, suas funções financeiras tornaram-se nominais, limitando-se a papéis cerimoniais durante a sede vacante.

Reformas significativas incluíram:

  • 1590: A bula In conferendis precipuis de Papa Sisto V definiu as atribuições do tesoureiro geral.[8]
  • 1742–1746: Papa Bento XIV separou as competências do Camerlengo e do tesoureiro, criando a computisteria geral para unificar o orçamento.
  • 1847–1848: Papa Pio IX transferiu funções judiciais do tesoureiro e transformou o cargo em ministro das Finanças.[9]

A Câmara foi formalmente suprimida em 2022, com suas funções remanescentes transferidas para o Camerlengo e o Conselho para a Economia.[3]

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Funções

As principais funções da Câmara Apostólica, especialmente durante a sede vacante, incluíam:[1][2]

  • Administração temporal: Gerir os bens e direitos temporais da Santa Sé, com o Camerlengo supervisionando as operações e obtendo aprovação do Colégio dos Cardeais para questões graves.
  • Constatação do falecimento: Assistir o Camerlengo na verificação oficial da morte do Papa, redigindo a acta autenticada.[10]
  • Gestão durante o conclave: Atender às necessidades dos cardeais e administrar os Palazzi Vaticani.
  • Relatórios financeiros: Solicitar balanços da Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé e relatórios de outras administrações.

Historicamente, a Câmara também:

  • Tribunal financeiro: Atuava como corte suprema para disputas administrativas no Estado Pontifício até 1870.[11]
  • Gestão de rendas: Controlava tributos, como o Obolo de São Pedro, e rendas do Patrimonium Petri.[4]
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Componentes

Os principais componentes da Câmara Apostólica eram:

  • Camerlengo: Cardeal responsável por reger a Santa Sé durante a sede vacante, com autoridade parcial sobre a administração papal.[1]
  • Vice-Camerlengo: Prelado que, até 1870, atuava como Governador de Roma, mantendo a ordem pública.[12]
  • Auditor Camerae: Juiz supremo em questões financeiras até 1870, presidindo a corte suprema para decisões importantes.[4]
  • Tesoureiro Geral: Controlava as rendas do Estado Pontifício e os tributos papais.
  • Chierici della Camera: Colégio de sete prelados que geriam propriedades, consultavam em questões administrativas e atuavam como tribunal.[13]

Os chierici também participavam de cortejos papais e, durante a sede vacante, elaboravam inventários e dirigiam a política interna e externa.[4]

Cronologia

Camerlenghi da Santa Igreja Romana

Ver também

Tesoureiros Gerais (Seleção)

Auditores Gerais (Seleção)

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Ver também

Referências

Bibliografia

Ligações externas

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