Concubinato

O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.^[3] O concubinato e o casamento são frequentemente considerados semelhantes, mas mutuamente exclusivos.^[4]

Hagar e Ismael no Deserto de François-Joseph Navez, 1820. Hagar era uma escrava e concubina de Abraão, que deu à luz seu filho Ismael.^[1][2]

O concubinato foi uma prática formal e institucionalizada na China até o século XX que defendia os direitos e obrigações das concubinas.^[5] Uma concubina pode ser nascida livre ou de origem escrava, e sua experiência pode variar tremendamente de acordo com o capricho de seu mestre.^[5] Durante as conquistas mongóis, tanto a realeza estrangeira^[6] quanto as mulheres capturadas foram tomadas como concubinas.^[7] O concubinato também era comum no Japão Meiji como um símbolo de status,^[8] e na sociedade indiana, onde a mistura de diferentes grupos sociais e religiões era desaprovada e um tabu, e o concubinato podia ser praticado com mulheres com quem o casamento era considerado indesejável.^[9]

Muitas sociedades do Oriente Médio usaram o concubinato para reprodução.^[10] A prática de uma esposa estéril dar ao marido uma escrava como concubina está registrada no Código de Hamurabi e na Bíblia, onde Abraão toma Hagar como pilegesh.^[10] Os filhos de tais relacionamentos seriam considerados legítimos.^[10] Tal concubinato também era amplamente praticado no mundo muçulmano pré-moderno, e muitos dos governantes do califado abássida e do Império Otomano nasceram de tais relações.^[11] Em toda a África, do Egito à África do Sul, o concubinato de escravos resultou em populações racialmente misturadas.^[12] A prática diminuiu como resultado da abolição da escravatura.^[11]

Na Roma antiga, a prática foi formalizada como concubinatus, termo latino do qual deriva o inglês "concubina". Referia-se a qualquer relação sexual extraconjugal, na maioria das vezes aquela entre um homem rico ou politicamente poderoso e uma mulher de baixa origem social mantida para serviços sexuais. O estado civil do homem era irrelevante e os filhos da concubina não recebiam herança.^[13][14] Após a cristianização do Império Romano, os imperadores cristãos melhoraram o status da concubina, concedendo às concubinas e aos seus filhos os tipos de propriedade e direitos de herança normalmente reservados às esposas.^[14] Nas colônias europeias e nas plantações de escravos americanas, homens solteiros e casados mantinham relações sexuais de longo prazo com mulheres locais.^[15] Nas Índias Orientais Holandesas, o concubinato criou comunidades indo-europeias mestiças.^[16] No mundo judaico-cristão, o termo concubina tem sido aplicado quase exclusivamente às mulheres, embora um homem que coabita também possa ser chamado de concubina.^[17] No século 21, o concubinato é usado em alguns países ocidentais como um termo legal de gênero neutro para se referir à coabitação (incluindo a coabitação entre parceiros do mesmo sexo).^[18][19][20]

Categorização

Os estudiosos fizeram tentativas de categorizar vários padrões de concubinato praticados no mundo.

A Enciclopédia Internacional de Antropologia apresenta quatro formas distintas de concubinato:^[21]

• Concubinato real, onde a política estava ligada à reprodução. As concubinas tornaram-se consortes do governante, promoveram relações diplomáticas e perpetuaram a linhagem real. As concubinas imperiais podiam ser selecionadas entre a população em geral ou entre prisioneiros de guerra. Exemplos disso incluíam a China imperial, o Império Otomano e o Sultanato de Kano.^[21]
• Concubinato de elite, que oferecia aos homens a oportunidade de aumentar o status social e satisfazer desejos. A maioria desses homens já tinha esposa. Na Ásia Oriental esta prática foi justificada pelo confucionismo. No mundo muçulmano, este concubinato assemelhava-se à escravatura.^[21]
• O concubinato poderia ser uma forma de união estável que permitia a um casal que não queria ou desejava se casar viver junto. Isso prevaleceu na Europa medieval e na Ásia colonial. Na Europa, algumas famílias desencorajavam o casamento dos filhos mais novos para evitar a divisão da riqueza familiar entre muitos herdeiros.^[21]
• O concubinato também poderia funcionar como uma forma de escravização sexual das mulheres num sistema patriarcal. Nesses casos, os filhos da concubina poderiam tornar-se permanentemente inferiores aos filhos da esposa. Os exemplos incluem a Índia Mughal e a Coreia Choson.^[21]

Junius P. Rodriguez apresenta três padrões culturais de concubinato: asiático, islâmico e europeu.^[5]

Concubinato e escravidão

Em algum contexto, a instituição do concubinato divergia de uma coabitação quase conjugal livre, na medida em que era proibido a uma mulher livre envolver-se num concubinato e a instituição era reservada apenas a escravos. Este tipo de concubinato foi praticado em culturas patriarcais ao longo da história.^[5] Muitas sociedades libertaram automaticamente a concubina depois que ela teve um filho. De acordo com um estudo, este foi o caso em cerca de um terço das sociedades escravistas, sendo o caso mais proeminente do mundo muçulmano.^[22] Entre as sociedades que não exigiam legalmente a alforria de concubinas, isso geralmente era feito de qualquer maneira.^[22] Nas sociedades escravistas, a maioria das concubinas eram escravas, mas não todas.^[13] A característica do concubinato que o tornava atraente para certos homens era que a concubina dependia do homem - ela poderia ser vendida ou punida conforme a vontade do senhor. ^[13] Segundo Orlando Peterson, as escravas tomadas como concubinas teriam um nível de conforto material mais elevado do que as escravas utilizadas na agricultura ou na mineração.^[23]

Referências

1. Jenco, Idris & Thomas 2019, pp. 291–292
2. Concubines and Courtesans 2017, p. 232.
3. The Oxford Encyclopedia of Women in World History 2008.
4. The Oxford Encyclopedia of Women in World History 2008, p. 467.
5. Rodriguez 2011, p. 203.
6. Broadbridge 2018, pp. 74, 92
7. Peter Jackson (Maio de 2014). The Mongols and the West 1221-1410. [S.l.]: Taylor & Francis. ISBN 9781317878988
8. «Concubinage in Asia». Consultado em 11 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 26 de março de 2017
9. Hassig 2016, p. 41
10. The Oxford Encyclopedia of Women in World History 2008, p. 469.
11. Cortese 2013.
12. slave labor/slavery. p. 1530
13. Historical Dictionary of Slavery and Abolition 2014, p. 122.
14. The Oxford Encyclopedia of Women in World History 2008, p. 471.
15. Historical Dictionary of Slavery and Abolition 2014, p. 122-123.
16. Hagemann, Rose & Dudink 2020, p. 320.
17. «Concubinage». Encyclopædia Britannica. Consultado em 25 de outubro de 2021
18. Long, Scott (2006). Family, unvalued : discrimination, denial, and the fate of binational same-sex couples under U.S. law. New York: Human Rights Watch. ISBN 9781564323361. Consultado em 29 de novembro de 2021
19. Halho, H.R. (1972). «The Law of Concubinage». South African Law Journal. 89: 321–332
20. Soles III, Donald E. (2016). «Truisms & Tautologies: Ambivalent Conclusions regarding Same-Sex Marriage in Chapin v. France». Global Justice & Public Policy. 3: 149
21. The International Encyclopedia of Anthropology 1999.
22. Peterson, Orlando. Slavery and Social Death. [S.l.]: Harvard University Press
23. Peterson, Orlando. Slavery and Social Death. [S.l.]: Harvard University Press