Constituição da República Rio-grandense

A Constituição da República Rio-grandense foi concluída em 1843, após sete anos de declarada a sua independência do Império do Brasil, durante a Revolução Farroupilha.

Foi assinada, "pelo próprio punho de todos os deputados" em Alegrete^[1] (quando ainda era vila), em 8 de fevereiro de 1843. Constam no documento, os nomes de José Pinheiro de Ulhôa Cintra, Francisco de Sá Brito, José Mariano de Matos, Serafim dos Anjos França, Domingos José de Almeida^[2].

Este legado dos farrapos, passou a ser considerado como berço legítimo do Direito Republicano brasileiro.

Referências

1. «Prefeitura do Alegrete»
2. «Página do Gaúcho - Texto da Constituição Rio-Grandense» (PDF). Página do Gaúcho. Consultado em 26 de setembro de 2017