Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.
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Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.
Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que seja incluída numa lista apresentada por um partido ou coligação de partidos e reúna um número mínimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido ou coligação, maior número de deputados pode eleger para o Parlamento.
De um partido ou coligação que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, já que a soma dos deputados dos outros partidos não chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido ou coligação porque evita coligações pós-eleitorais ou negociações com outros partidos para decidir sobre uma determinada matéria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido ou coligação podem votar e decidir logo sobre uma determinada Lei ou Decreto-Lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.
Quando o número, em percentagem, de deputados de um partido ou coligação não ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que tem maioria relativa e terá de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coligações ou negociações para aprovar ou rejeitar uma determinada matéria.
Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma matéria: chama-se a isto disciplina de voto.
Há matérias nas quais não chega a um partido ou coligação ter maioria absoluta. Essas matérias são aquelas que são transversais, isto é, são do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e não só a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (excepto se o número de deputados de um partido for muito grande em relação aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas crenças, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto é a legalização do aborto, um assunto que é transversal.
Em suma, um deputado é alguém eleito pelo povo para o representar no Parlamento e a quem o povo que o elegeu confia as decisões sobre variados assuntos.
Portugal
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Em Portugal, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.
Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.
Atualmente, em Portugal, têm o título oficial de deputados, os membros da Assembleia da República, das assembleias legislativas das regiões autónomas, e do Parlamento Europeu.
Número de deputados
Ano da eleição | Número de membros da câmara baixa[1] | Número de membros da câmara alta[2] |
---|---|---|
Monarquia Constitucional | ||
1820 | 110 | |
1822 | 118 | |
1826 | 138 | |
1828 | 154 | |
1834 | 143 (119) | |
1836 (Julho) | 141 | |
1836 (Novembro) | 130 | |
1838 | 142 | |
1840 | ||
1842 | 145 | |
1845 | 142 | |
1847 | 142 | |
1851 | 159 | |
1852 | 156 | |
1856 | 162 | |
1858 | 162 | |
1860 | 179 | |
1861 | 177 | |
1864 | 177 | |
1865 | 177 | |
1867 | 177 | |
1868 | 177 | |
1869 | 107 | |
1870 (Março) | 107 | |
1870 (Setembro) | 107 | 110 |
1871 | 107 | 107 |
1872 | 107 | 112 |
1874 | 107 | 109 |
1875 | 107 | 126 |
1878 | 149 | |
1879 | 137 | |
1881 | 149 | |
1884 | 169 | |
1887 | 169 | |
1889 | 169 | |
1890 | 169 | |
1892 | 169 | |
1894 | 169 | |
1895 | 120 | |
1897 | 120 | |
1899 | 145 | |
1900 | 145 | |
1901 | 155 | |
1904 | 157 | |
1905 | 157 | |
1906 (Abril) | 157 | |
1906 (Agosto) | 157 | |
1908 | 157 | |
1910 | 153 | |
Assembleia Nacional Constituinte | ||
1911 | 234 | |
I República - Congresso da República | ||
1913 | 153 | 71 |
1915 | 163 | 69 |
1918 | 155 | 73 |
1919 | 163 | 74 |
1921 | 163 | 74 |
1922 | 163 | 74 |
1925 | 163 | 73 |
II República - Assembleia Nacional | ||
1934 | 100 | |
1938 | 100 | |
1942 | 100 | |
1945 | 120 | |
1949 | 120 | |
1953 | 120 | |
1957 | 120 | |
1961 | 130 | |
1965 | 130 | |
1969 | 130 | |
1973 | 150 | |
Assembleia Constituinte | ||
1975 | 250 | |
III República - Assembleia da República | ||
1976 | 263 | Sem câmara alta |
1979 | 250 | |
1980 | 250 | |
1983 | 250 | |
1985 | 250 | |
1987 | 250 | |
1991 | 230 | |
1995 | 230 | |
1999 | 230 | |
2002 | 230 | |
2005 | 230 | |
2009 | 230 | |
2011 | 230 | |
2015 | 230 | |
2019 | 230 |
Referências
- «Cópia arquivada». Consultado em 15 de agosto de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2016
Ver também
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