Diretiva Aves

A Diretiva Aves, formalmente designada por «Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009 relativa à conservação das aves selvagens», é uma diretiva da União Europeia adoptada no ano de 2009 que veio substituir a Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, anteriormente modificada em várias ocasiões e de forma substancial.^[1] É uma das duas diretivas da União Europeia que visam a harmonização dos dispositivos de protecção da vida silvestre e de conservação da natureza (a outra é a Diretiva Habitats).^[2]

A diretiva surge na esteira da Convenção para a Proteção das Aves Úteis à Agricultura, assinada em Paris aos 19 de março de 1902, o primeiro acordo internacional de protecção da vida animal.^[3][4][5]

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Notas

1. Versão oficial da Diretiva Aves.
2. Diretivas europeias de conservação da natureza.
3. Cronologia do meio ambiente.
4. EcoLex: Convention for the Protection of Birds Useful to Agriculture.
5. International Convention for the Protection of Birds Useful to Agriculture.