Direito consuetudinário

Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.^[1]

Sistemas legais do mundo

Referências

1. Fachini, Tiago. «Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos». Projuris. Consultado em 12 de janeiro de 2022

Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. v d e

• Portal do direito