Distrito de Portalegre

O distrito de Portalegre é um distrito português, localizado no centro-leste do país. Limita a norte com o distrito de Castelo Branco, a leste com a Espanha, a sul com o distrito de Évora e a oeste com o de Santarém. O distrito toma o nome da cidade de Portalegre, que lhe foi sede.

Portalegre
Distrito de Portugal
Mapa de Portalegre
Criação	1835
Área	6 065 km²
População	104 989 hab. (2021[1])
Densidade populacional	17,3  hab./km²
N.º de municípios	15
N.º de freguesias	69[2]
Região	Alentejo
Província	Alto Alentejo

Tem uma área total de 6 065 km², sendo o 6.° distrito com a maior área de todos os distritos nacionais. Em 2022 registou uma população de 104 121 habitantes,^[3] sendo o distrito com menos população do país. Tem uma densidade populacional de 17 habitantes por km², que se dividem em 15 municípios e em 69 freguesias.

À data da criação dos distritos (1835), o município de Olivença já se achava administrado por Espanha (apesar de constituir território português, segundo o Congresso de Viena), não tendo sido adstrito a nenhum dos distritos portugueses. No entanto, é provável que integrasse, pela proximidade geográfica e cultural, o distrito de Portalegre e não o de Évora.

Na atual divisão principal do país, o distrito integra-se na Região do Alentejo e todos os municípios, pertencem à sub-região do Alto Alentejo. Formam a CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

Os principais núcleos urbanos segundo os censos de 2021, são as cidades de Elvas (15 254 habitantes), Portalegre (14 138 habitantes), Ponte de Sor (7 476 habitantes) e a vila de Campo Maior (6 925 habitantes).^[4]

Subdivisões e população

O distrito tem 15 municípios subdivididos em 72 freguesias.^[2][5]

Município					População da capital (2021)[6]
Nome	N.º Freguesias	População (2021)[6]	Área (km²)	Densidade (hab./km²)
Alter do Chão	4	3 044	362,07	8,41 |	1 965
Arronches	3	2 789	314,65	8,86 |	1 725
Avis	6	3 812	605,97	6,29 |	1 553
Campo Maior	3	8 045	247,20	32,54 |	6 925
Castelo de Vide	4	3 116	264,91	11,76 |	2 045
Crato	4	3 225	398,08	8,1 |	1 430
Elvas	8	20 753	631,29	32,87 |	15 254
Fronteira	3	2 858	248,6	11,5 |	1 550
Gavião	4	3 394	294,59	11,52 |	1 168
Marvão	4	3 021	154,9	19,5 |	203
Monforte	4	2 992	420,25	7,12 |	1 216
Nisa	7	5 952	575,68	10,34 |	2 797
Ponte de Sor	7	15 249	839,71	18,16 |	7 476
Portalegre	7	22 368	447,14	50,02 |	14 138
Sousel	4	4 360	279,32	15,61 |	1 666

O distrito de Portalegre é o distrito português menos populoso, segundo os dados do INE de 2021 com 104 989 habitantes.^[1] Embora o distrito tenha 15 municípios, tem apenas 3 cidades, sendo os restantes 12 municípios sediados por vilas. Apesar da capital distrital ser Portalegre, a cidade do distrito com mais habitantes é Elvas. No entanto, o município com mais população é o de Portalegre.

População de Distrito de Portalegre (1864 – 2021) [1][7]
1864	1878	1890	1900	1911	1920	1930	1940
97 910	105 702	115 322	126 326	143 823	150 962	165 101	189 044
	8%	9,1%	9,5%	13,9%	5%	9,4%	14,5%
1950	1960	1970	1981	1991	2001	2011	2021
200 430	188 482	145 929	142 905	134 169	127 018	118 506	104 989
10 231,4%	6%	22,6%	2,1%	6,1%	5,3%	6,7%	11,4%

Educação

Agrupamentos de escolas (inclui jardins de infância e escolas de 1.º, 2.º e 3.º ciclos)

• Agrupamento de Escolas de Arronches
• Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
• Agrupamento de Escolas de Avis
• Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide
• Agrupamento de Escolas do Crato
• Agrupamento de Escolas de Campo Maior
• Agrupamento de Escolas Santa Luzia - Elvas
• Agrupamento de Escolas Adelaide Cabete - Elvas
• Agrupamento de Escolas D. Sancho II - Elvas
• Agrupamento de Escolas de Fronteira
• Agrupamento de Escolas de Gavião
• Agrupamento de Escolas de Marvão
• Agrupamento de Escolas de Monforte
• Agrupamento de Escolas de Nisa
• Agrupamento de Escolas do Bonfim - Portalegre
• Agrupamento de Escolas José Régio - Portalegre
• Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor
• Agrupamento de Escolas de Sousel
• Colégio Luso Britânico de Elvas
• Colégio Obra de Santa Zita de Elvas

Escolas secundárias

• Escola Secundária D. Sancho II de Elvas
• Escola Secundária Mouzinho da Silveira de Portalegre
• Escola Secundária com 3.º Ciclo São Lourenço de Portalegre
• Escola Secundária com 3.º Ciclo de Campo Maior
• Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ponte de Sor
• Escola Secundária com 3.º Ciclo Padre José A. Rodrigues de Alter do Chão
• Escola Secundária com 3.º Ciclo Prof. Mendes dos Remédios de Nisa

Escolas profissionais

• Escola Profissional de Desenvolvimento Rural — Alter do Chão
• Escola Profissional Agostinho Roseta – Crato
• Escola de Hotelaria e Turismo – Portalegre
• Escola Profissional Abreu Callado – Benavila (concelho de Avis)
• Escola de Artes do Norte Alentejano — Conservatório de Portalegre
• Competir — Formação e Serviços SA — Elvas
• Centro de Formação Profissional de Elvas
• Centro de Formação Profissional de Portalegre
• Centro de Formação Profissional de Ponte de Sor

Escolas superiores

Instituto Politécnico de Portalegre

• Escola Superior de Saúde de Portalegre
• Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design de Portalegre
• Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre
• Escola Superior de Biociências de Elvas
• Centro Europe Direct do Alto Alentejo em Elvas

Polo de Ensino Superior de Elvas

O Polo de Ensino Superior de Elvas é uma parceria entre a Universidade de Évora, a Universidade Técnica de Lisboa, a Universidade da Estremadura, o Instituto Politécnico de Portalegre e os Municípios de Elvas, Badajoz, Olivença, Campo Maior, Alandroal, Arronches, Borba, Vila Viçosa, Estremoz e Sousel. Este polo iniciou funções no ano letivo 2013/2014 com pós-graduações nas áreas da Regeneração Urbana e Económica. Atua em parceria com o Centro de Pós-Graduação Internacional de Campo Maior.

Universidades seniores

• Universidade Sénior de Alter do Chão
• Universidade Sénior de Avis
• Universidade Sénior de Campo Maior
• Universidade Sénior do Crato
• Universidade Sénior de Elvas
• Universidade Sénior de Monforte
• Universidade Sénior de Marvão
• Universidade Sénior de Nisa
• Universidade Sénior de Gavião
• Universidade Sénior de Portalegre
• Universidade Sénior de Ponte de Sor
• Universidade Sénior de Sousel
• Universidade Sénior de São Vicente (Elvas)
• Universidade Sénior de Barbacena (Elvas)
• Universidade Sénior da Calçadinha (Elvas)
• Universidade Sénior de Santa Eulália (Elvas)
• Universidade Sénior de Varche (Elvas)
• Universidade Sénior de Terrugem (Elvas)

Saúde

ULSALE - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E.P.E.

• Hospital de Santa Luzia de Elvas
• Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre
• Centro de Saúde de Arronches (inclui 2 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Alter do Chão (inclui 3 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Avis (inclui 4 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde do Crato (inclui 4 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Campo Maior (inclui 1 unidade de Saúde Familiar e 1 extensão de saúde local)
• Centro de Saúde de Castelo de Vide (inclui 1 extensão de saúde local)
• Centro de Saúde de Elvas (inclui 2 unidades de Saúde Familiar, 1 unidade de Cuidados na Comunidade e 7 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Fronteira (inclui 3 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Gavião (inclui 3 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Monforte (inclui 3 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Marvão (inclui 4 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Montargil
• Centro de Saúde de Nisa (inclui 5 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Portalegre (inclui 2 unidades de Saúde Familiar e 11 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Ponte de Sor (inclui 1 unidade de Urgência Básica e 5 extensões de saúde locais)
• Centro de Saúde de Sousel (inclui 3 extensões de saúde locais)

Centro Humanitário da Cruz Vermelha Portuguesa em Elvas

• Unidade de Cuidados Paliativos
• Unidade de Cuidados Continuados
• Unidade de Fisioterapia e Reabilitação
• Clínica de Hemodiálise
• Residência Sénior
• Delegação de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa
• Rede Local de Intervenção Social

Corpos policiais

PSP (Polícia de Segurança Pública)

• Comando Distrital da PSP de Portalegre: inclui a Esquadra da PSP, Esquadra de Trânsito, Esquadra de Investigação Criminal, Esquadra de Intervenção e Fiscalização.
• Divisão Policial da PSP de Elvas: inclui a Esquadra da PSP, Esquadra de Trânsito, Esquadra de Investigação Criminal, Esquadra de Intervenção e Fiscalização.

GNR (Guarda Nacional Republicana)

• Comando Territorial da GNR de Portalegre: Inclui o Destacamento de Trânsito de Portalegre, o Destacamento de Intervenção Rápida e a SEPNA - Serviços de Proteção da Natureza e Ambiente.
• Destacamento Territorial da GNR de Portalegre: inclui os postos territoriais de Alter do Chão, Cabeço de Vide, Crato, Fronteira e Gáfete.
• Destacamento Territorial da GNR de Elvas: inclui o Posto de Trânsito de Elvas, os Serviços SEPNA de Elvas, a Equipa de Intervenção Rápida de Elvas e os Postos Territoriais de Elvas, Arronches, Campo Maior, Monforte, Santa Eulália e Vila Boim.
• Destacamento Territorial da GNR de Ponte de Sor: inclui os postos territoriais da GNR de Ponte de Sor, Avis, Casa Branca, Galveias, Montargil e Sousel.
• Destacamento Territorial da GNR de Nisa: inclui os postos territoriais de Alpalhão, Castelo de Vide, Gavião, Marvão e Santo António das Areias.
• Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana em Portalegre

SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, delegação de Portalegre
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, delegação de Elvas
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, UAP - Unidade de Apoio ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira do Caia (Elvas)

Centro de cooperação policial e aduaneira da fronteira do Caia em Elvas

Inclui equipas da PSP, GNR, Guardia Civil de Espanha e Policia Judiciária.

Poder judicial

O Distrito de Portalegre integra juntamente com os distritos de Évora, Faro, Santarém, Beja e Setúbal a área de competência territorial do Tribunal da Relação de Évora. Desde a reforma judiciária de 2014, os distritos passaram a corresponder aos tribunais judiciais de comarca (com exceção dos distritos de Lisboa e Porto, que se dividem em mais de uma comarca), sendo que o Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre integra os seguintes juízos:

Comarca de Portalegre

Juízos de competência especializada

• Juízo central cível de Portalegre
• Juízo central criminal de Portalegre
• Juízo local cível de Portalegre
• Juízo local criminal de Portalegre
• Juízo do trabalho de Portalegre
• Juízo local cível de Elvas
• Juízo local criminal de Elvas

Juízos de competência genérica

• Juízo de competência genérica de Fronteira
• Juízo de competência genérica de Nisa
• Juízo de competência genérica de Ponte de Sor

Juízos de proximidade

• Juízo de proximidade de Avis
• Juízo de proximidade de Castelo de Vide

Património

Ver também: Lista de património edificado no distrito de Portalegre

Eventos

Em todos os municípios do distrito de Portalegre existem diversos eventos ao longo do ano desde exposições, feiras gastronómicas ou temáticas, festas populares de verão, entre outras. Os principais eventos são:

• Feira de São Mateus em Elvas
• Festival do Crato em Crato
• Carnaval Internacional de Elvas
• Festas do Povo em Campo Maior
• Festival Medieval de Elvas
• Festival Medieval de Castelo de Vide
• Feira Medieval de Avis
• Feira das Cebolas em Portalegre
• Feira das Atividades Económicas em Arronches
• Feira da Castanha em Marvão
• Festival Raya em Campo Maior
• Festival da Juventude e Académico de Elvas
• Festival Al Mossassa em Marvão
• Festas da Cidade em Portalegre
• Festas da Cidade em Ponte de Sor
• Feira de Artesanato e Gastronomia de Gavião
• Nisa em Festa em Nisa
• Feira de São Marcos em Alter do Chão
• Elvas Cidade Natal em Elvas

Política

Autarquias locais

O Distrito de Portalegre conta com 15 câmaras municipais sendo estas lideradas pelos seguintes partidos, coligações ou movimentos desde as eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021:

• Alter do Chão (PPD-PSD/CDS-PP)
• Arronches (PPD-PSD)
• Avis (CDU)
• Campo Maior (PS)
• Castelo de Vide (PPD-PSD)
• Crato (PS)
• Elvas (grupo de cidadãos eleitores)
• Fronteira (PPD-PSD)
• Gavião (PS)
• Marvão (PPD-PSD/CDS-PP)
• Monforte (CDU)
• Nisa (PS)
• Ponte de Sor (PS)
• Portalegre (PPD-PSD/CDS-PP)
• Sousel (PS)

Eleições autárquicas^[8]

Abaixo encontra-se uma tabela com o partido pelo qual foram eleitos os presidentes das 15 câmaras do distrito de Portalegre desde 1976. Nota-se um distrito que, apesar de uma inicial clara predominância do PS, que chegou a ter simultaneamente 12 das 15 câmaras, agora é muito mais heterogéneo, sendo que atualmente^[quando?] o PSD (sozinho ou coligado com o CDS) tem o mesmo número de autarquias que o PS. Por fim, destaca-se a existência de dois bastiões, um do PS em Gavião, e o outro da CDU em Avis.

Data	Alter do Chão		Arronches		Avis		Campo Maior		Castelo de Vide		Crato		Elvas		Fronteira		Gavião		Marvão		Monforte		Nisa		Ponte de Sor		Portalegre		Sousel
1976		PS		PS		APU		PS		PS		PS		PS		PS		PS		PS		PS		PS		FEPU		PS		FEPU
1979														PSD												APU		AD		PSD
1982														APU										APU				PS
1985														PSD		PSD				PSD
1989						CDU										CDU								CDU		CDU		PSD
1993		PSD										CDU		PS		PSD										PS
1997												PS								PS		CDU						PS		PS
2001										PSD																		PSD		PSD
2005		PSD-CDS																		PSD
2009		PSD		PSD								CDU										PS
2013												PS										CDU		PS				IND
2017		PS																												PS
2021		PSD-CDS												IND						PSD-CDS								PSD-CDS

Legenda dos principais partidos:

• FEPU — Frente Eleitoral Povo Unido
• APU — Aliança Povo Unido
• CDU — Coligação Democrática Unitária
• PS — Partido Socialista
• PSD — Partido Social Democrata
• AD — AD
• PSD-CDS - Coligação Partido Social Democrata - Centro Democrático Social
• IND — Grupo de cidadãos eleitores

Eleições legislativas

Ano	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D	%	D
	PS		PCP/APU/CDU		PPD/PSD		MDP/CDE		CDS-PP		UDP		AD		FRS		PRD		PSN		B.E.		PAN		PSD CDS		L		CH		IL
1975	52,4	3	17,5	1	9,9	–	4,5	–	4,0	–	1,2	–
1976	42,0	3	22,0	1	10,1	–			13,9	–	1,0	–
1979	29,7	1	29,3	1	AD		APU		AD		1,7	–	32,0	2
1980	FRS		26,2	1							0,7	–	33,4	2	32,4	1
1983	38,6	2	28,0	1	19,5	1			7,8	–	0,6	–
1985	23,7	1	25,1	1	20,9	1			4,9	–	1,0	–					18,8	–
1987	25,2	1	20,8	1	37,4	1	0,7	–	3,1	–	0,7	–					6,3	–
1991	33,5	1	15,2	–	38,9	2			3,3	–	–	–					1,0	–	1,8	–
1995	50,5	2	14,0	–	23,4	1			6,3	–	0,8	–							0,4	–
1999	51,3	2	15,1	–	22,6	1			5,9	–									0,2	–	1,2	–
2002	45,3	2	12,4	–	30,6	1			6,5	–											1,6	–
2005	54,8	2	12,1	–	20,3	–			4,2	–											4,6	–
2009	38,3	1	12,9	–	23,8	1			8,0	–											10,8	–
2011	32,4	1	12,8	–	32,5	1			10,1	–											4,5	–	0,5	–
2015	42,4	1	12,2	–	CDS				PSD												9,2	–	0,8	–	27,6	1	0,3	–
2019	44,6	2	10,6	–	20,1	–			3,8	–											8,1	–	1,7	–			0,6	–	2,7	–	0,5	–
2022	47,2	2	7,6	–	23,2	–			1,2	–											2,9	–	0,6	–			0,6	–	11,5	–	2,1	–
2024	34,1	1	5,9	–	AD				AD				23,3	–							3,1	–	0,8	–			1,4	–	24,6	1	1,9	–
2025	28,0	1	5,2	–									26,8	–							1,3	–	0,7	–			1,7	–	29,9	1	1,9	–

Deputados eleitos pelo Distrito de Portalegre

Eleição	Deputados
1975		Júlio Miranda Calha (PS)		Domingos Pires Pereira (PS)		António José Pinheiro da Silva (PS)		António Gervásio (PCP)
1976				Luís Pereira de Moura (PS)				Nicolau Dias Ferreira (PCP)
1979		José Manuel Casqueiro (PSD)		João Malato Correia (PSD)		Júlio Miranda Calha (PS)		Joaquim Miranda (PCP)
1980				José Manuel Barradas (PSD)
1983		Júlio Miranda Calha (PS)		Gil da Conceição Romão (PS)		Joaquim Miranda (PCP)		João Malato Correia (PSD)
1985		Joaquim Miranda (PCP)		Júlio Miranda Calha (PS)		João Malato Correia (PSD)
1987		João Maçãs (PSD)				Diamantino Dias (PCP)
1991				Maria Conceição Rodrigues (PSD)		Júlio Miranda Calha (PS)
1995		Júlio Miranda Calha (PS)		Francisco Camilo (PS)		Artur Torres Pereira (PSD)
1999				João Galinha Barreto (PS)		João Maçãs (PSD)
2002				Zelinda Marouço Semedo (PS)		Leonor Beleza (PSD)
2005				António Ceia da Silva (PS)
2009				Cristóvão Crespo (PSD)
2011		Cristóvão Crespo (PSD)		Pedro Marques (PS)
2015		Luís Moreira Testa (PS)		Cristóvão Crespo (PSD)
2019				Ricardo Pinheiro (PS)
2022		Ricardo Pinheiro (PS)		Eduardo Oliveira Alves (PS)
2024				Henrique de Freitas (CH)
2025		João Aleixo (CH)		Luís Moreira Testa (PS)

Referências

1. Portal do Instituto Nacional de Estatística; População residente (resultados preliminares) 2021
2. Diário da República, 1.ª Série, n.º 19,Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro (Reorganização administrativa do território das freguesias). Acedido a 20 de dezembro de 2014.
3. «Portal do INE». www.ine.pt. Consultado em 28 de dezembro de 2023
4. «Censos 2021». Consultado em 10 de fevereiro de 2024
5. «Governo Civil de Portalegre». Arquivo Distrital de Portalegre. Consultado em 14 de fevereiro de 2014
6. «INE - Plataforma de divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares». censos.ine.pt. Consultado em 11 de dezembro de 2021
7. «Recenseamentos gerais da população». Instituto Nacional de Estatística
8. «Distrito de Portalegre : Autárquicas Resultados : Dossier : Grupo Marktest - Grupo Marktest - Estudos de Mercado, Audiências, Marketing Research, Media». www.marktest.com. Consultado em 17 de janeiro de 2023

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