Ficção jurídica

 Nota: Para a gênero cinematográfico, veja ficção jurídica (género).

Ficção jurídica (do latim Fictio iuris) é um conceito criado pela doutrina do Direito para explicar situações que aparentemente são contrárias à própria lei, mas que precisam de soluções lógicas, satisfazendo os interesses da sociedade.^[1][2]

Rudolf von Jhering definiu a ficção jurídica como uma "mentira técnica consagrada pela necessidade".^[3]

Referências

1. Borfes Ferreira - RETÓRICA, DIREITO E DEMOCRACIA - Sobre a Natureza e Função da Retórica Jurídica - Hermenegildo Ferreira Borges - Dissertação de Mestrado (acesso em 19 de maio de 2009)
2. Finzione giuridica - Enciclopedia Treccani (em italiano)
3. THOMAS, Yan. Fictio legis : L’empire de la fiction romaine et ses limites médiévales, Droits, no 21, 1995, p. 17-63