Licença Arte Livre

A Licença Arte Livre (abr.: FAL, em francês: Licence Art Libre) é uma licença copyleft que concede o direito de livremente copiar, distribuir, e transformar trabalhos criativos sem necessitar a permissão explícita do autor.

Licença Arte Livre
Licença Arte Livre

A Licença Arte Livre reconhece e protege estes direitos. Sua implementação foi reformulada a fim de permitir a cada um usar criações da mente humana de uma maneira criativa, apesar de seus tipos e modos de expressão.

Enquanto o acesso do público ao trabalho criativo usualmente é restrito pela implementação da lei do copyright, ele é promovido pela Licença Arte Livre. Esta licença pretende permitir o uso de recursos do trabalho; estabelecer novas condições para a criação a fim de aumentar as oportunidades de criação. A Licença Arte Livre concede o direito de usar um trabalho, e reconhece o proprietário do direito e os direitos e responsabilidades do usuário.

A invenção e o desenvolvimento de tecnologias digitais, a Internet e o software livre mudaram os métodos de criação: as criações da mente humana podem obviamente ser distribuídas, trocadas e transformadas. Elas permitem a produção de trabalhos comuns a cada um que possa contribuir para o benefício de todos.

O principal argumento para esta Licença Arte Livre é promover e proteger as criações da mente humana de acordo com os princípios do copyleft: liberdade de usar, copiar, distribuir, transformar e proibição de apropriação exclusiva.

História

A licença foi escrita em julho de 2000 com contribuições da lista de discussão <copyleft_attitudeapril.org> e em particular com o apoio dos advogados Mélanie Clément-Fontaine e David Geraud e dos artistas Isabelle Vodjdani e Antoine Moreau. Seguiram-se reuniões realizadas pela Atitude Copyleft que Antoine Moreau com os artistas reuniu em torno da revista Allotopie: Francis Deck, Antonio Gallego, Roberto Martinez e Emma Gall. Elas aconteceram no "Accès Local" em janeiro de 2000 e no "Public" em março de 2000, dois lugares de arte contemporânea em Paris.^[1]

Em 2003, Antoine Moreau organizou uma sessão no espaço EOF que trouxe junto centenas de autores para obter uma exposição de acordo com os princípios do copyleft com esta condição: "Livre ingresso se o trabalho é livre".^[2] Em 2005, escreveu um livro de memórias editado por Liliane Terrier intitulado Le copyleft appliqué à la création artistique. Le collectif Copyleft Attitude et la Licence Art Libre (Copyleft aplicado à criação artística. O coletivo Atitude Copyleft e a Licença Arte Livre).^[3]

Em 2007, versão 1.3 da Licença Arte Livre foi emendada para fornecer maior certeza legal e uma ótima compatibilidade com outras licenças copyleft.^[4]

Referências

1. «As primeiras reuniões da Atitude Copyleft». Consultado em 5 de abril de 2012. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2005
2. «Reunião Copyleft :: eof». Consultado em 12 de novembro de 2018. Arquivado do original em 11 de agosto de 2011
3. Le copyleft appliqué à la création artistique. Le collectif Copyleft Attitude et la Licence Art Libre
4. Artigo introduzindo FAL 1.3 por Antoine Moreau