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Golpe de Estado na Tailândia em 2014
golpe militar na Tailândia em 2014 Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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O golpe de Estado na Tailândia de 2014 ocorreu em 22 de maio de 2014 quando as Forças Armadas Reais da Tailândia, lideradas pelo general Prayuth Chan-ocha, comandante do Exército Real Tailandês, lançaram um golpe de Estado contra o governo interino do primeiro-ministro Niwatthamrong Boonsongpaisan, após seis meses de revoltas e crise política.
O exército estabeleceu uma junta militar chamada de Conselho Nacional para a Manutenção da Paz e da Ordem (NCPO), responsável pela direção do país. A junta revogou parcialmente a Constituição de 2007, declarou lei marcial e toque de recolher em todo o país, proibiu reuniões políticas, prendeu políticos e ativistas anti-golpe, impôs a censura na Internet e assumiu o controle dos meios de comunicação.[1]
Prayuth Chan-ocha, anunciou em 27 de junho que a junta militar irá instalar uma constituição provisória no próximo mês e que as eleições serão realizadas em torno de outubro de 2015. Esta constituição temporária permitirá uma legislatura interina começar a governar o país em setembro de 2014.[2]
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Imposição da lei marcial
O exército interveio em 20 de maio de 2014, quando seu comandante, o general Prayuth, impôs a lei marcial em todo o país a partir de 03:00 horas (hora local). Ele disse na televisão que a imposição da lei marcial ocorreu devido à violência contínua de diversas partes e tinha o propósito de permitir que o exército possa manter e restaurar a paz de uma forma mais eficaz.[3]
O golpe de Estado foi o segundo em oito anos e depôs um governo eleito que tinha insistido há meses que a frágil democracia do país estava sob ataque de manifestantes, dos tribunais e do exército.[4] O país está profundamente dividido entre uma estabelecida elite sediada em Bangkok e no sul que não pode ganhar as eleições e de outro lado por uma maioria mais pobre centrada no norte e nordeste que começou a perceber o poder político e econômico.[4]
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Golpe
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O golpe de Estado foi ordenado minutos após o fracasso de uma reunião promovida pelos generais para forçar um acordo entre as facções políticas que se confrontavam nos últimos seis meses. O exército, então, assumiu o controle do país e suspendeu todos os direitos constitucionais. Prayuth Chan-Ocha, se dirigiu aos tailandeses em um pronunciamento televisivo para assegurar que esse golpe seria o caminho mais rápido para restabelecer a estabilidade do país perdida após meses de crise política.
A oposição, por sua vez, afirmava até a declaração do golpe que se encontrava na última fase de sua ofensiva para derrubar o governo interino, instalado após a destituição da primeira-ministra Yingluck Shinawatra. Ela havia sido acusada de ser um fantoche de seu irmão Thaksin Shinawatra,[1] por sua vez derrubado por um golpe de Estado em 2006, que se encontra no exílio.
Como medidas, o exército impôs um toque de recolher, a suspensão das transmissões de televisão e rádio, a Constituição também foi suspensa (salvaguardando a monarquia) e a lei marcial de 20 de maio foi reiterada.
Os golpes palacianos e os golpes militares marcaram a evolução política da Tailândia no século passado e, com este de 2014, já somam 12 levantes militares que prosperaram até o momento em um país que já contabiliza até 19 pronunciamentos desde 1932;[1][5] o ex-Rei Bhumibol sobreviveu a 10 deles.
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Reações
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Os protestos contra o golpe
Apesar da proibição de reuniões políticas de mais de cinco pessoas,[6] os manifestantes, incluindo estudantes da Universidade Thammasat, marcharam para o Monumento da Democracia em 23 de Maio de 2014 e expressaram sua desaprovação contra o golpe de Estado.[7] Mas oficiais militares impediram-os de proceder ao monumento, citando o medo da violência e do conflito.[8]
No mesmo dia, os protestos separados também ocorreram fora do Centro de Arte e Cultura de Bangkok, liderado por artistas e ativistas sociais dos meios de comunicação independentes. No entanto, soldados enviados pelo NCPO prenderam os manifestantes e o paradeiro dos detidos não são conhecidos.[9][10]
Em 24 de maio, um grupo de pessoas realizou um protesto anti-golpe em frente ao cinema Major Ratchayothin em Bangkok.[11] Um outro grupo de manifestantes pretendiam marchar ao Monumento da Vitória, mas foram impedidos por soldados.[12] Em Chiang Mai um grupo de pessoas vestidas de preto em sinal de protesto marcharam para o centro da cidade, onde se realizou uma cerimônia à luz de velas criticando a ação militar.[13]

Além disso, divulgações anti-golpe foram intensamente divulgadas em mídias sociais tailandeses, como Facebook, Twitter e Line,[7] mesmo tendo o governo militar ter advertido que iria bloquear a mídia social se material crítico do golpe fosse publicado.[14] A repórter, Pornthip Mongyai, foi demitida por sua agência de notícias, Mono Group, depois de uma foto mostra-la ao lado de uma linha de soldados com um "X" gravado sobre os lábios.[15]
Duas semanas após o golpe e apesar de cerca de 6.000 soldados estarem desdobrados em oito locais em Bangkok, os manifestantes continuaram desafiando a proibição de fazer manifestações contra a junta militar, a qual tinha advertido que os manifestantes serão julgados por tribunais militares.[16]
Em resposta às atividades anti-golpe da mídia social, o NCPO ordenou o Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicação (MICT) de bloquear "de vez em quando" o Facebook na Tailândia, a partir de 28 de maio de 2014. Naquela noite, o Facebook foi bloqueado por aproximadamente uma hora em todo o país.[17] O MICT declarou em 24 de maio que mais de 100 URLs foram bloqueadas sob lei marcial.[18] Os militares também disseram que gostar de uma página anti-golpe no Facebook constitui uma infracção penal.[19]
Manifestantes tailandeses contra o golpe foram informados para usar a saudação de três dedos como na série de filmes Jogos Vorazes, simbolizando a sua oposição ao golpe.[20] Os três dedos representam igualdade, liberdade e fraternidade.[21] O Exército anunciou que prenderá qualquer pessoa que usar a saudação.[22]
Setor acadêmico
O golpe também causou fortes reações dos acadêmicos tailandeses, com a maioria expressando séria preocupação com seu impacto negativo sobre a democracia na Tailândia e os direitos humanos. Mas alguns acadêmicos tailandeses argumentaram que não havia outra solução para os problemas da Tailândia.[23]
Um grupo de professores universitários, que se denominam a Assembleia para a Defesa da Democracia (AFDD), emitiu uma declaração em 23 de Maio de 2014, destacando o direito do povo de oferecer resistência a um governante ilegítimo e solicitando os militares de libertar imediatamente os detidos.[24]
Naquele dia, os membros AFDD reuniram em frente da Universidade Thammasat para expressar sua postura anti-golpe.[25] Os estudiosos da Universidade da Meia-Noite, também emitiram um comunicado denunciando o golpe e exigindo a renúncia da Comissão Nacional de Direitos Humanos.[26]
Em resposta à forte oposição do setor acadêmico, a NCPO, em 24 de maio de 2014, convocou jornalistas e líderes estudiosos pró-democracia. Apesar de a NCPO ameaçar que aqueles que não comparecerem enfrentarão sanções penais, mas muitos dos convocados disseram que não iriam.[27][28]
Entre os obrigados a se apresentar aos militares no domingo, está Pravit Rojanaphruk, um colunista do diário The Nation. Em um tweet na noite de sábado Pravit foi desafiador, dizendo que "quanto mais a Junta exercer o seu poder ilegítimo, quanto mais ela se torna ilegítima".[29]
Outro na lista, o professor de Estudos do Sudeste Asiático da Universidade de Kyoto Pavin Chachavalpongpun, disse por telefone do Japão que não iria e que a convocação significa que a Junta Militar se sente insegura.[29]
Reações internacionais
- Um grupo de historiadores de estudos tailandeses, de vinte universidades na Austrália, Canadá, Dinamarca, Japão, Malásia, Singapura, Reino Unido e os Estados Unidos publicaram conjuntamente uma carta aberta em que citam: "O golpe não pode ser uma medida de paz porque o próprio golpe é o uso da violência". Eles também pedem ao NCPO para retornar imediatamente à ordem constitucional por um governo civil e para fornecer um cronograma concreto para tal retorno.[30]
- A Anistia Internacional divulgou um comunicado dizendo prender ativistas pacíficos anti-golpe é um "precedente perigoso" e "manutenção da ordem pública não pode ser uma desculpa para violar os direitos humanos". Ela também pediu ao NCPO para esclarecer o paradeiro das pessoas detidas e presas.[31]
- A Human Rights Watch descreveu as ações do NCPO como o exercício dos "poderes draconianos da lei marcial " e pediram o fim imediato dos mesmos. Seu diretor asiático Brad Adams disse: "O exército tailandês precisa reconhecer que o governo deve ser escolhido pelo voto e não a bala.[32]
- No dia 23 de junho, os ministros do Exterior da União Europeia condenaram o golpe militar na Tailândia e concordaram com medidas punitivas para reforçar os pedidos para um retorno urgente a um regime democrático. Em um comunicado, os ministros anunciaram que suspenderam todas as visitas oficiais a Tailândia, assim como a assinatura de um acordo de parceria e cooperação com Bangkok.[33]
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Apoio da Monarquia
No dia 26 de maio o líder da junta tailandesa oficialmente recebeu a aprovação do rei para governar o país. Prayuth também justificou o golpe dizendo que ele tinha que restaurar a ordem depois de sete meses de confrontos violentos e turbulência política entre o governo e manifestantes.[34] Poucas horas antes ele tinha assinado um comunicado informando que aqueles que violarem ordens da junta estariam sujeitos a processos judiciais marcial.[35]
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Consequências econômicas
De acordo com o Departamento de Turismo da Tailândia o número de estrangeiros que chegaram na Tailândia caiu 4,9% nos primeiros quatro meses de 2014 em relação ao ano anterior e devido a lei marcial, as entradas de turistas no país deverão continuar diminuindo.[36] O turismo é responsável por até 10% do produto interno bruto (PIB), sendo um setor importante para a segunda maior economia do Sudeste Asiático.[36] O chefe do Exército, Gen Prayuth Chan-Ocha, citou que o movimento não é um golpe de Estado e as pessoas não devem se preocupar.[36] O regime tem se preocupado em garantir uma auto-suficiência para reduzir os efeitos das sanções.[37]
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Assembléia Legislativa Nacional
Dos 200 membros da Assembléia Legislativa Nacional escolhida pela junta militar, mais de 100 são militares e policiais ativos ou aposentados. A lista foi anunciada no dia 31 de julho de 2014 depois de ter sido aprovada por Sua Majestade o Rei. Devido quase metade dos parlamentares que a compõem serem oficiais militares, parece muito provável que o chefe da NCPO, Gen Prayuth Chan-ocha, será nomeado como primeiro-ministro. A Assembléia tem a tarefa de nomeação do primeiro-ministro no âmbito da Carta provisória.[38]
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Ver também
Referências
- «Seis meses de crise política culminam em golpe militar na Tailândia». Público pt. 22 de maio de 2014
- «Junta expects next Thai elections in October 2015». Mail - Google Group. 27 junho de 2014. Consultado em 28 de junho de 2014
- «Thailand's army declares martial law, says not a coup». CNBC. 19 de Maio de 2012
- «Thai education minister condemns coup». Associated Press. 26 de maio de 2012. Consultado em 27 de maio de 2014
- «Golpe militar derruba governo da Tailândia, após seis meses de crise». Jornal Nacional. 22 de maio de 2014
- Lefevre, Amy Sawitta. «Thai army bans groups of more than five people from gathering». Reuters. Consultado em 23 de maio de 2014
- Ashayagachat, Achara. «Anti-coup rally on streets, social media». Bangkok Post. Consultado em 23 de maio de 2014
- «Activists rally against coup in Bangkok». 23 de maio de 2014. Consultado em 23 de maio de 2014
- «วุ่น! ทหารจับผู้ประท้วงหน้าหอศิลป์ ยังไม่ทราบชะตากรรม» [Turmoil occurs! Soldiers capture protesters at the art centre. Their fate is unknown.] (em tailandês). Prachatai. 23 de maio de 2014. Consultado em 23 de maio de 2014
- «ประชาชนรวมตัวหน้าหอศิลป์ กทม. คัดค้านรัฐประหาร» [People gathers in front of Bangkok art centre to express opposition to the coup] (em tailandês). Prachatai. 23 de maio de 2014. Consultado em 23 de maio de 2014
- «Thailand military: Former Prime Minister Yingluck Shinawatra, others held 'to think'». Fox News. 24 de maio de 2014. Consultado em 24 de maio de 2014
- «Police, troops block road to stop procession of anti-coup protesters». The Nation. 23 de maio de 2014. Consultado em 24 de maio de 2014
- «เชียงใหม่รวมตัวเป็นวันที่ 4 ชูป้าย "ขี้จุ๊เบ่เบ๊" ให้กองทัพ» [Citizens of Chiang Mai gathered for four days, with the banner "liar" for the military] (em tailandês). Prachatai. 23 de maio de 2014. Consultado em 23 de maio de 2014
- «Army threatens social media block». Bangkok Post. Consultado em 23 de maio de 2014
- «Thai reporter fired for taking picture defying the coup» (em tailandês). Prachatai. 23 de maio de 2014. Consultado em 24 de maio de 2014
- «Protesters defy warning to stage rally against coup» (em inglês). Bangkok Post. 1 de junho de 2014. Consultado em 1 de junho de 2014
- «ปลัดไอซีทีเผย ปิดเฟซบุ๊กทั่วประเทศเป็นระยะ» [ICT permanent secretary: Facebook will be blocked nationwide from time to time] (em tailandês). Spring News. 28 de maio de 2014. Consultado em 28 de maio de 2014
- «Over 100 URLs blocked under Martial law». Prachatai. 24 de maio de 2014. Consultado em 26 de maio de 2014
- «อำนวยชี้ กดไลก์เฟซบุ๊กชุมนุมต้าน คสช. ถือว่าผิด» [Amnuai: Liking anti-NCPO pages on Facebook is a crime] (em tailandês). Daily News. 9 de junho de 2014. Consultado em 10 de junho de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2014
- Zayda Rivera (2 de junho de 2014). «Thai protesters adopt 'Hunger Games' three-fingered salute amid military coup». NYDailyNews. Consultado em 6 de junho de 2014
- «Hunger Games Stars Back Thai Salute Protesters». Sky News. 3 de junho de 2014. Consultado em 6 de junho de 2014
- Chetchotiros, Nattaya. «Academics lambast military putsch». Bangkok Post. Consultado em 23 de maio de 2014
- «สปป. จี้ คสช. ปล่อยคนที่ถูกจับหน้าหอศิลป์ทันที» [AFDD requests NCPO to release arrestees without delay] (em tailandês). 23 de maio de 2014. Consultado em 24 de maio de 2014.
การปกครองที่ดีนั้นไม่ใช่การปกครองด้วยการใช้กำลังบังคับข่มเหงเพียงอย่างเดียว แต่จะต้องทำให้ประชาชนยอมรับ ทำให้ประชาชนให้ความยินยอม เป็นผู้มีวาจาสัตย์ และเป็นที่ไว้เนื้อเชื่อใจของประชาชนทุกฝ่าย หากคณะรักษาความสงบแห่งชาติเห็นประชาชนเป็นศัตรูและมุ่งใช้กำลังข่มเหงเพียงอย่างเดียวเช่นนี้แล้ว ท่านก็จะต้องเผชิญกับการต่อต้านอย่างไม่รู้จบ และท่านก็จะปราบปรามประชาชนไปนับไม่ถ้วน จนกระทั่งท่านก็จะไม่เหลือประชาชนให้ปกครองอีกเลย
- «People will soon rise up against the military, coup lead to deeper conflict and violence: academic». Prachatai. 23 de Maio de 2014. Consultado em 23 de Maio de 2014
- «มหาวิทยาลัยเที่ยงคืนเรียกร้องกรรมการสิทธิลาออก» [Midnight University demands NHRC's resignation] (em tailandês). Prachatai. 24 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- «Coup makers summons critical academics, activists to report». Prachatai. 24 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- «35 politicians, scholars summoned». Bangkok Post. 24 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- Todd Pitman e Thanyarat Doksone. «Thai coup leaders summon academics, journalists». Associated Press. Consultado em 24 de maio de 2014
- «International Scholars of Thai Studies Condemn the Coup and Call for an Immediate Return to Constitutional Rule». Prachatai. 23 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- «Amnesty International slams arrests». Bangkok Post. 24 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- «Thailand: Rights in 'Free Fall' After Coup». Human Rights Watch. 24 de Maio de 2014. Consultado em 24 de Maio de 2014
- «EU cuts back Thailand ties». Bangkok Post e Agence France-Presse. 23 de junho de 2014. Consultado em 24 de junho de 2014
- «Thai junta leader says king endorses coup». Yahoo News - Associeted Press. 25 de Maio de 2014. Consultado em 25 de Maio de 2014
- «Security law violators targeted». Bangkok Post. 25 de Maio de 2014. Consultado em 25 de Maio de 2014
- «Martial law seen hurting tourist arrivals». Bangkok Post - original do Bloomberg News. 16 de junho de 2014. Consultado em 16 de junho de 2014
- His Majesty’s activities concerning development Embaixada da Tailândia no Japão
- «NCPO believes move will ensure road map stays on track». Bangkok Post. 2 de agosto de 2014. Consultado em 2 de agosto de 2014
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