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Governador-geral da Austrália
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O cargo de governador-geral da Comunidade da Austrália é ocupado pelo representante do monarca da Austrália, que exerce o poder executivo supremo na Comunidade das Nações. Dado que o monarca reside no Reino Unido e é, simultaneamente, o monarca de quinze outros reinos da Comunidade das Nações, é ele que, aconselhado pelo primeiro-ministro, designa um governador-geral com o intuito de realizar os deveres constitucionais dentro da Comunidade da Austrália.
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O papel do governador-geral garantido pela Constituição da Austrália é o de nomear embaixadores, ministros, juízes e dar o Consentimento Real para novas leis, convocar eleições e conferir honrarias. O governador-geral também é presidente do Conselho Executivo Federal e comandante-em-chefe das Forças Armadas da Austrália. Apesar de possuir vários poderes, o governador-geral age apenas sob a direção do primeiro-ministro da Austrália.
A seleção para o cargo é realizada pelo primeiro-ministro da Austrália e submetida ao monarca, que pode recusar o pedido. No entanto, apenas o monarca possui o direito de nomear alguém para o cargo, que toma posse após uma cerimônia realizada no Senado da Austrália.
Os governadores-gerais não possuem um mandato fixo, mas são geralmente mantidos no cargo por cinco anos.
Desde a Federação até 1965, onze dos quinze governadores-gerais foram aristocratas britânicos (quatro barões, três viscondes, três condes e um duque real). Desde então, todos os indivíduos designados para o cargo (com a exceção de Ninian Stephen) nasceram na Austrália. Em 2008, Quentin Bryce tornou-se a primeira mulher a servir neste cargo. O feito seria repetido por Sam Mostyn em 2024.
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Lista de Governadores-gerais
Ver artigo principal: Lista de governadores-gerais da AustráliaOs Governadores-gerais da Austrália, após o Australia Act 1986:
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Ver também
Notas
- O Governador-geral da Austrália não possui um tempo predeterminado de mandato e, portanto, permanece no cargo por período indeterminado de acordo com o permitido pelo Soberano australiano. Por tradição política, os governadores-gerais têm exercido mandato de cinco anos de duração desde as reformas legislativas da década de 1980.[1]
Referências
- «Governor-General». Gabinete Educacional Parlamentar da Austrália. Consultado em 7 de julho de 2024
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