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Julgamentos de Nuremberga

Série de julgamentos dos crimes contra a humanidade da Alemanha Nazi Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Julgamentos de Nuremberga
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 Nota: Para o filme de 1961, veja Judgment at Nuremberg.

Os Julgamentos de Nuremberga (português europeu) ou de Nurembergue (português brasileiro) foram conduzidos pelos Aliados contra representantes da derrotada Alemanha Nazista por planejarem e realizarem invasões a outros países da Europa e cometerem atrocidades contra seus cidadãos durante a Segunda Guerra Mundial.[1]

Factos rápidos Tribunal Militar Internacional, Início ...

Entre 1939 e 1945, a Alemanha Nazista invadiu vários países da Europa, causando 27 milhões de mortes apenas na União Soviética. As propostas sobre como punir os líderes nazistas derrotados variavam desde um julgamento-espetáculo (defendido pela União Soviética) até execuções sumárias (propostas pelo Reino Unido). Em meados de 1945, França, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos concordaram em realizar um tribunal conjunto em Nuremberg, na Alemanha ocupada, utilizando a Carta de Nuremberg como base legal. Entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946, o Tribunal Militar Internacional (TMI) julgou vinte e dois dos principais líderes sobreviventes da Alemanha de Hitler nos âmbitos político, militar e econômico, além de seis organizações alemãs. O objetivo do julgamento não era apenas condenar os réus, mas também reunir provas irrefutáveis dos crimes nazistas, oferecer uma lição histórica aos alemães derrotados e deslegitimar a elite tradicional alemã.[2]

O veredicto do tribunal seguiu a acusação ao declarar que o crime de planejar e travar uma guerra de agressão era o "crime internacional supremo", pois "contém em si o mal acumulado de todos os outros". A maioria dos réus também foi acusada de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, sendo o assassinato sistemático de milhões de judeus no Holocausto um ponto central do julgamento. Além disso, os Estados Unidos conduziram mais doze julgamentos contra criminosos nazistas de escalão inferior, com um foco maior no Holocausto. Embora controversos na época por criminalizarem retroativamente a agressão, a inovação desses julgamentos ao responsabilizar indivíduos por violações do direito internacional é considerada "o verdadeiro começo do direito penal internacional".[3]

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Estatuto do julgamento

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Alguns dos réus durante o julgamento. À frente, de cima para baixo: Hermann Göring, Rudolf Heß, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel. Atrás, de cima para baixo: Karl Dönitz, Erich Raeder, Baldur von Schirach, Fritz Sauckel

Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França) assinavam, a Carta de Londres,[4] acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes.[5]

O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:

  • a) Será lida a acusação;
  • b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;
  • c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;
  • d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação;
  • e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;
  • f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados;
  • g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contrainterrogatório;
  • h) A defesa tomará a seguir a palavra;
  • i) O acusado dirá a última palavra;
  • j) O tribunal anunciará a sentença...".[6]
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Acusados e suas penas

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O tribunal de Nuremberga decretou 12 condenações à morte, três à prisão perpétua, duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.

Mais informação Nome, Cargo ...
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Processos no caso Nuremberga

Ver artigo principal: Processos de Guerra de Nuremberg
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Vista do banco dos réus no tribunal de Nuremberga

Um tribunal de exceção

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Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte: Iona Nikitchenko (União Soviética), Geoffrey Lawrence (Reino Unido), Francis Biddle (EUA) e Donnedieu de Vabres (França). O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Os países neutros não tiveram nenhuma participação.[7] Juristas têm levantado a questão das violações dos direitos fundamentais com a realização de um tribunal ad hoc, um tribunal de exceção, sem a escolha de advogados pelos réus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com pena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do juízo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215.[8][9]

A aplicação da justiça dos vencedores poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios aliados contra as cidades alemãs (Dresden, Colônia, Darmstadt, Hamburgo, Stuttgart e Königsberg, entre outras) ou do lançamento de bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.[7] (ver: Crimes de guerra dos Aliados, Crimes de guerra dos Estados Unidos e Crimes de guerra soviéticos)

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Execução das sentenças

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Noticiário de 17 de outubro de 1946 sobre as condenações em Nuremberga

Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nuremberga para a execução, na manhã de 16 de outubro de 1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, por enforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa.[10][11] Posteriormente, o exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que:

"o carrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse."[12][13][14]

Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. Martin Bormann, o assessor mais próximo de Adolf Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.

Hermann Göring suicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese várias hipóteses terem surgido no decorrer dos anos.

Porém, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalúrgico aposentado que vivia em Hesperia, localidade aos arredores de Los Angeles, Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberga durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: "Fui eu que lhe dei". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exército dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a história a pedido da filha. Na época só tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moça que encontrou na rua, aceitou levar "um remédio" a Goering, que supostamente estaria doente.[15]

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Filmografia

Outros julgamentos

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Hideki Tōjō (centro da imagem), ex Primeiro-Ministro do Japão, condenado à morte pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente e executado em 1948.
Alemanha
Japão
Ver artigo principal: Crimes de guerra do Japão Imperial
Ver também : Shiro Ishii e Unidade 731

Os crimes de guerra do Império do Japão, foram julgados pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (Tóquio, 1946-1948).[18]

Polônia
União Soviética
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Ver também

O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Julgamentos de Nuremberga

Referências

  1. [1]
    Mouralis, Guillaume (2016). «Le procès de Nuremberg: retour sur soixante-dix ans de recherche» [The Nuremberg trial: a look back at seventy years of research]. Critique Internationale (em francês). 73 (4): 159. doi:10.3917/crii.073.0159
  2. [2]
    Safferling, Christoph J. M. (2020). «German Participation in the Nuremberg Trials and Its Implications for Today». The Nuremberg War Crimes Trial and its Policy Consequences Today. [S.l.]: Nomos. pp. 41–54. ISBN 978-3-8487-3688-1. doi:10.5771/9783845280400-41
  3. [3]
    Heller, Kevin Jon (2012). The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-165286-8
  4. [4]
    «Carta de Londres, de 08 de agosto de 1945». DHNet. Consultado em 24 de julho de 2021
  5. [5]
    Kevin Jon Heller (2011). The Trials. Introduction: the indictments, biographical information, and the verdicts. The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 85–
  6. [6]
    Heydecker, Joe J. "O Julgamento de Nuremberga. Editora Ibis Ltda, 1966, p. 79
  7. [7]
    «Le proces de Nuremberg e Tokyo». Consultado em 2 de junho de 2016. Arquivado do original em 26 de maio de 2016
  8. [8]
    O tribunal de Nuremberga e a polêmica das sanções adotadas. Por Ana Flávia Trevizan e Sérgio Tibiriçá Amaral.
  9. [9]
    Tribunal de Nuremberg: visão crítica a respeito da moral e da política envolvidas no julgamento Arquivado em 20 de setembro de 2016, no Wayback Machine.. Por Henrique Clauzo Horta.
  10. [10]
    «Judgment at Nuremberg» (PDF)
  11. [11]
    «The trial of the century». Consultado em 28 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 10 de junho de 2010
  12. [12]
    MacDonogh G., "After the Reich". John Murray: London, 2008; p.450
  13. [13]
    War Crimes: Night without Dawn.. Time Magazine, 28 de outubro de 1946.
  14. [14]
    The Not-So-Fine Art of Hanging, por Tom Zeller Jr.]. The New York Times, 16 de janeiro de 2007.
  15. [15]
    Público, ed. (10 de fevereiro de 2005). «"Fui eu que dei o cianeto a Goering"». Consultado em 1 de novembro de 2019
  16. [16]
    «First criminal trial in Lüneburg». www.befreiung1945.de (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021
  17. [17]
    Michael J. Bazyler & Frank M. Tuerkheimer. Forgotten Trials of the Holocaust. NYU Press, 2015, paǵ. 137, (em inglês) ISBN 9781479899241 Consultado em 24 de julho de 2021
  18. [18]
    Adam Wakeling (11 de novembro de 2018). «Tokyo Trial: how an Australian judge sentenced a Japanese leader to death». Australian Broadcasting Corporation (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021
  19. [19]
    «Auschwitz convictions have been few and far between». CBC News (em inglês). 2 de maio de 2015. Consultado em 24 de julho de 2021
  20. [20]
    Russell Working (5 de junho de 2001). «The trial of Unit 731». The Japan Times (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021
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Bibliografia

Ligações externas

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